A A Multa Proveniente Do Não Pagamento é Obrigação Pri

Marco Aurélio Nunes Pereira Presidente As autoras são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem do Educarte e não comprometem as Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO, nem do Educarte a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade,…

77 4.2.1 Cálculo de juros simples, 78 4.3 Juros compostos, 71 4.3.1 Cálculo de juros compostos, 82 4.4 Taxas equivalentes, 87 4.4.1 Cálculo de taxas equivalentes, 88 4.5 Taxa real e nominal, 90 4.5.1 Cálculo da taxa real, 90 4.6 Séries de pagamentos, 92 4.6.1 Cálculos com séries, 93 Exercícios, 99 5 INFLAÇÃO E TAXAS DE JUROS, 101 5.1 Inflação, 101 5.1.1 Índices de inflação, 102 5.1.2 Indexadores especiais, 104 5.1.3 Inflação interna, 106 5.1.4 Análise comparativa dos…

higienistas e nos preceitos técnicos dos engenheiros. Mediante essas posturas procurava-se modificar tudo aquilo que era considerado, segundo as teorias de salubridade da época, pernicioso á saúde da população. 12 Porém algumas dessas modificações não aconteceram de forma simples, principalmente quando se tratava de erradicar comportamentos costumeiros bastantes arraigados da população e de interferir nos interesses privados, como foi o caso da prática de enterramento no…

falar das políticas sociais no Brasil, mais precisamente das políticas de saúde, é necessário perceber a lógica do planejamento governamental implantado ao longo do tempo. No período anterior a 1930, fatores como a migração e complexificação social não haviam, ainda, assumido proporções que demandassem por intervenções estatais nessa área. De 1930 a 1937, o planejamento governamental era bastante embrionário, voltando se, especialmente, para a implantação de uma legislação…

Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na…

Agradecimentos a todas as organizações gestoras de Private Equity e Venture Capital que dedicaram seu tempo e sua equipe à participação neste trabalho, cujos resultados compõem material com abrangência e profundidade inéditas no país. Sem eles este projeto não teria sido possível. Agradecimentos às contribuições de Daniel Kalansky (Motta, Fernandes Rocha Advogados), Guilherme Forbes (Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados) e José Diaz (Demarest e Almeida Advogados) e de modo muito…

país é uma potência mundial e foi desenvolvido, na filial brasileira da companhia, um negócio muito bem-sucedido nos últimos dez anos. Ao chegar aqui, encontrei, Nosso compromisso é melhorar, a cada dia, tanto efetivamente, um negócio bem-sucedido não só na questão do crescimento da os nossos indicadores econômicos quanto os que companhia, mas também na questão do desenvolvimento de pessoas, e me dei apontam nossos cuidados com os recursos do conta de que podemos ser muito maiores,…

Federal da Terceira Região, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da Terceira Região, a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, que poderão enviar representantes para acompanharem os trabalhos. E para que não se alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de São Paulo, aos 13 de março de 2013. Afixe-se e Cumpra-se. Juíza Federal…

MORGAN t I Entre os que desejarem dar-se ao trabalho de compreender os princípios gerais da religião primitiva, serão bem poucos, sem dúvida, os que voltarão algum dia a acreditar que se trata nesse' assunto de fatos ridículos, cujo conhecimento não pode. trazer nenhum proveito para o resto da humanidade. Longe dessas crenças e práticas se reduzirem a um acúmulo de resíduos, vestígios de alguma loucura coletiva, são tão coerentes e lógicas que, logo assim que começamos {li…

.................................................... 2.3. Autocomposição.............. ...................................................................................... 2.4. Julgamento de conflitos por tribunal administrativo (solução estatal não-jurisdicional de conflitos)..................................................... 3. Arbitragem........................................................................................................................ 4. Princípios da jurisdição .....