A A Lei Francesa Revela Uma Postura Fundamentada Em Prin

Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. ISBN: 978‐85‐7838‐195‐0 Edição Revisada  APRESENTAÇÃO Inicialmente, cabe referir que a forte menção aos educadores Paulo Freire, Maria Celina…

.............306 4.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a ÍberoAmérica ..............................................................................310 4.2.5 Breve escorço histórico da tutela coletiva pátria até o Projeto de Lei nº 5.139/2009 - lei das ações coletivas .......316 4.3 Tipos de ações coletivas específicas e suas nuances extrajudiciais utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho ............................................................................323 4.3.1

modificação de sua propriedade. Não se trata de abolir a propriedade da terra, condição que já demonstra ser ne-cessária para viabilizar uma agricultura eficiente. Mas, trata-se de subordinar a propriedade da terra a interesses sociais. Se, corretamente, a lei ameaça com desapropriação as propriedades usadas para produzir drogas, nenhuma ética humanista justifica a proteção da propriedade da terra que impede milhões de pessoas com fome de serem alimentadas; b) reorientar a produção…

CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br “Aquele que pensa, opõe…

pedagógica que ocorrem no processo de leitura crítica que parte de uma in‑ terpretação textual, para então chegar a uma interpretação do discurso que leva a um posicionamento de aliança ou de resistência. As análises nos mostraram que uma aula de lei‑ tura que se quer crítica pode acontecer através de diferentes tipos de interação pedagógica, sendo em alguns momentos mais e, em outros, menos contingentes. Como professo‑ ra‑formadora tivemos, em alguns momentos, um papel im‑…

americana não foi como formalizador de teoria, mas o papel de crítico das teorias em voga, como o evolucionismo e o racismo. As críticas tecidas por Boas são direcionadas principalmente ao méto- do comparativo utilizado pelos evolucionistas, na busca por leis uniformes de evolução, pensando cultura e sociedade humana no singular. Lembre-se: para os evolucionistas, a humanidade era uma só. O que diferenciava as sociedades conhecidas era o grau de progresso que elas apresentavam, o…

plano" (Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin…

12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer,…

que aí encontram-se juízos porque se trata de uma atividade que inclui não apenas a mera descrição, mas julgamentos acerca da validade e da necessidade das conexões que pouco a pouco vamos conhecendo. São tais julgamentos que nos permitem enunciar leis científicas. Estas não se encontram dadas simplesmente naquilo que percebemos, mas é a partir do que percebemos e observamos que nos julgamos autorizados a formulá-las, atingindo assim conhecimentos que superam os fatos…

Psicopatia, perversão, lei, tratamento. Déborah Pimentel2 Resumo A autora faz uma análise das notícias veiculadas pela imprensa e a partir delas percebe-se o grande número de pessoas que são vítimas de gente inescrupulosa e mentirosa e a dificuldade que temos de identificar esses sujeitos perversos que gravitam ao nosso redor. São pessoas que se recusam a viver frustrações e capazes de atrocidades e de recursos ilícitos ou agressivos para alcançarem o que desejam a despeito da…