A A Evolução Conceitual Do Bem Jurídico No Direito Penal

banco de dados. Internet: Conceitos de Internet e Correio Eletrônico – funções e aplicações. AutoCAD 2013– Conhecimentos Básicos. AUDITOR FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS I Conhecimentos de Administração Pública Princípios básicos da administração: evolução histórica da administração, estruturas organizacionais, departamentalização: conceitos e critérios centralização e descentralização estrutura funcional e matricial; ética e responsabilidade social das organizações estratégia…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil. Professor: Rosana Valderano de Lima UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 Ideologia de Família 2 1.2 Origem da família tradicional 2 1.3 A Família nas Constituições Brasileiras 2 1.3.1 A Família na Constituição Federal de 1824

FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Recife - PE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Nova

................................................................ 4 2 Responsabilidade penal do empregador – Acidente de trabalho............................5 2.1 Introdução................................................................................................................... 6 2.2 Responsabilidade penal – O direito a um ambiente saudável, higiênico e seguro..... 8 2.3 Responsabilidade penal do empregador...................................................................10 3

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL "Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes" J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DE ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II, do Curso de Direitoxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, como requisito parcial para aprovação do terceiro bimestre. Orientador: xxxxxxx CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012

1 - Assim como demais elementos da vida social, o fenômeno jurídico evolui ao longo das décadas graças à crescente complexidade das relações sociais. A conjuntura político-social de uma civilização muitas vezes representa importante impulso nas modificações do Direito, a exemplo de grandes revoluções no mundo, como a Francesa, que resultou na primeira Constituição Francesa (1791), e a Inglesa, que coroou a criação da Bill Of Rights, enquanto no Brasil, pode-se destacar a Revolução de…

Psicologia: Teoria e Pesquisa Jan-Abr 2006, Vol. 22 n. 1, pp. 123-124 Resenha: Atuação do Psicólogo no Campo Jurídico Flávia de Novaes Costa1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Izabel Carolina Martins Campos Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina Roberto Moraes Cruz Universidade Federal de Santa Catarina Book Review: The Work of the Psychologist in the Juridical Field O trabalho de psicólogos em organizações que visam à Justiça e a promovem é um campo de…

POSITIVISMO JURÍDICO Na cultura jurídica ocidental, o positivismo jurídico ocupa posição hegemônica. Ele deriva do Direito positivo, que, por sua vez, se contrapõe radicalmente ao dire ito natural racionalista. Retoricamente, optamos por dizer, primeiramente, o que não vem a ser Direito positivo; ele não é “direito natural”. Denomina-se por direito natural, o conjunto de regras, de ditames colocados pela reta razão e que dizem como devmos agir em sociedade. Há dois teóricos que…

Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC CAMPUS BARÃO, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Marli Teresinha Sette Deon. Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC…