8o Exame Prova Pratico Direito Constitucionais

vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os estudos, não sabe o que ler, como se preparar, o que estudar e como realizar as provas. Por experiência própria, como fiscal de algumas provas de concursos, alguns candidatos já inscritos não sabem sequer como é a estrutura de cada prova. Também me motivou o presente…

Redistribuição ..........................................................................................89 Capítulo IV – Da Substituição ........................................................................................93 Título III – Dos Direitos e Vantagens............................................................................97 Capítulo I – Do Vencimento e da Remuneração .......................................................97 Capítulo II – Das Vantagens .........................

PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II -…

CÓDIGO ELEITORAL da República dos Estados Unidos do Brasil 1932 (Decreto no 21.076, de fevereiro de 1932) Edição especial Brasília 2004 3 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral foi professor catedrático da faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, deputado federal pelo Piauí, membro da Comissão Legislativa instituída pelo Governo Provisório, de cuja subcomissão elaboradora do Projeto de Reforma da Lei e Processo eleitorais foi relator, e juiz…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País…

militares e a consolidação da República. b. A política dos governadores. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O Tenentismo. e. A Revolução de 1930. f. O Governo Provisório (1930-1934) e a Revolução Constitucionalista. g. O Governo Constitucional (1934-1937). h. O Estado Novo (1937-1945): populismo e intervenção do Estado na economia. i. A crise do governo Vargas. j. O governo Juscelino Kubitschek e o desenvolvimentismo. k. A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart. l.

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: Prof. Orientador Danilo Júnior de Oliveira Universidade Norte do Paraná Prof. Cláudia Ferreira Alves Teixeira Universidade…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Jorge Luiz Barbosa Alves Junior Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA Rio…