8o Exame Prova Pratico Direito Constitucionais

................. 37 DAS FÉRIAS ANUAIS (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) ..... 37 SEÇÃO I................................................................................................................................. 37 DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO ............................................................. 37 SEÇÃO II ............................................................................................................................... 39 DA…

...............................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral.......................................................

Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos…

338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância 374 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena 416 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças,…

semanas de curso. Essa disciplina oferece ao profissional conhecimento e compreensão dos princípios básicos da bioética, relativos aos seres vivos – principalmente o ser humano – e às complexas relações profissional/paciente sob a ótica dos direitos humanos, morais e éticos. Trata do estudo da legislação internacional (Nuremberg e Helsinque) e nacional (Resolução 196/96-MS) e das demais resoluções do Conselho Nacional de Saúde referentes a Bioética, em consonância com as normas…

338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância 374 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena 416 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças,…

de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e a Lei Complementar 101/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; Os princípios orçamentários; Os aspectos do orçamento…

informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

processo de decisão e escolha 29 4.2.2 Entrevista de Seleção 30 4.2.3 Provas Situacionais 31 4.3 Integração 32 4.4 Avaliação de desempenho 33 4.4.1 O que é a Avaliação de Desempenho? 34 4.4.2 Métodos de avaliação de desempenho 35 4.4.3 Os principais problemas de avaliação de desempenho 36 4.4.4 Benefícios da Avaliação de Desempenho 36 4.5 Treinamento e Desenvolvimento 38 5 Aspectos de Direito do Trabalho 41 5.1 Contrato trabalhista 41 5.2…

INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito, da Faculdade de…