8 O Que Significa Os Conceitos Psicologia Jurídica Forense Criminal E Judiciária

publicidade da redesignação sexual constitui verdadeira afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para uma análise inicial, serão abordados os princípios constitucionais como norteadores da ordem jurídica. Alguns tópicos importantes para uma melhor compreensão do tema serão trabalhados como o conceito do nome e sua origem, a Lei de Registros Públicos, os aspectos da sexualidade humana e as diferenças entre os fenômenos sexuais, enfatizando o transexualismo. Em seguida, as…

modestovanessaa@gmail.com RESUMO O presente estudo busca explanar de forma simples e clara através de pesquisa e análise as diversas vias que a ética atua subscrita no código de ética da magistratura e na funcionalidade diária de seus membros. Expondo conceitos éticos, suas formas de aplicação e objetivo. Considerando que o Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral, é fundamental para a…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

deriva do grego ped(o), paidos – que traduz a ideia de criança e philos – que expressa o conceito de amigo” (PAULA apud MONTEIRO, 2013) A formula popular, massificada pelos meios de comunicação designam e dão destaque a conduta de qualquer pessoa, principalmente homens, que praticam sexo ou qualquer ato libidinoso com crianças, ou que apresenta preferências fantasiosas por estes; a crueldade social e até jurídica vista em alguns julgados que crianças de classes sociais mais baixas façam…

INTRODUÇÃO........................................................................................................... 08 CAPÍTULO I – Conceito de Menor....................................................................... 10 1. - Vocábulo............................................................................................... 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal…

Polícia Científica da Paraíba Maternidade Cândida Vargas da LBA Hospital Geral da Cidade de Cabedelo • Ex Perito Justiça do Trabalho – João Pessoa – PB. Instituto Nacional da Previdência Social – Rio Tinto – PB. • Cursos de Especialização Ciências Criminais Ciências Obstétricas Ginecologia Medicina Legal Medicina do Trabalho 3 AGRADECIMENTOS A Deus, senhor supremo do universo, pela proteção das iniciativas boas da vida. À minha esposa, Maria do Socorro Madruga Batista,…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

reserva do Exército de acordo com o art. 144 § 5º e 6º da Constituição Federal do Brasil de 05 de outubro de 1988. b. Princípios e Valores 1) Humanização; 2) Legalidade; 3) Ética; 4) Moralidade; 5) Imparcialidade; 6) Eficiência; 7) Agilidade; 8) Dignidade; 9) Qualidade; 10) Confiança; 11) Segurança; e 12) Impessoalidade. 5. CONCEPÇÃO DO CURSO O Curso de Formação de Praças Policiais Militares – CFP/PM, visa à formação profissional dos(as) candidatos(as) recém…

esta edição – Conselho Federal de Psicologia: SAF/SUL Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, térreo, sala 104, 70070-600, Brasília-DF (61) 2109-0107 E-mail: ascom@pol.org.br www.pol.org.br Impresso no Brasil – Julho de 2011 Catalogação na publicação Biblioteca Dante Moreira Leite Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo Conselho Federal de Psicologia. Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores - Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. 156 p. ISBN:…