8 O Que Significa Os Conceitos Psicologia Jurídica Forense Criminal E Judiciária

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vitória 2014 Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Dentro da linha 3, incorporou-se no ano de 2010, a temática da vitimologia no currículo acadêmico do programa de mestrado, almejando acompanhar as perspectivas críticas e contemporâneas das ciências criminais e os debates envolvendo as violações e efetivações dos direitos humanos. Esta iniciativa, quase pioneira no país, pode influenciar outros cursos jurídicos de pós-graduação, estabelecer intercâmbios de pesquisa, a realização de…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)…

das modernas sociedades: o poder das normas. Enquanto os estabelecimentos disciplinares se multiplicam, os mecanismos disciplinares se institucionalizam, decompondo-se em processos flexíveis de controle que se podem transferir e adaptar. Isto significa, em termos concretos, a multiplicação de prisões ao lado da proliferação de medidas que visam cada vez mais manter unificada a sociedade. Em tempos atuais isto reflete o mal estar causado pelo excesso de restrições no Brasil pós golpe…

processuais penais comentadas. 2. ed. rev., atual, e ampl. São ftiu lo: RT, 2007. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. rev., atual, e am pl. São Paulo: RT, 2007. Manual de direito penal. 3. ed. rev., atual, e ampl. São F^ulo: RT, 2007. Prática forense penal. 2. ed. São Raulo: RT, 2007. Em co-autoria com Náila Cristina Ferreira Nucci. O valor da confissão com o meio de prova no processo penal. 2. ed. rev. e atual. com comentários à Lei da tortura. São Raulo: RT, 1999. jú ri -…

FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 8 de junho de 2010. ______________________________________________________ Prof. e orientador José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Sandra Luiza Nunes

devida discussão acerca de sua natureza jurídica. De modo exemplificativo será visto alguns meios de prova que sofreram influencias com o advento das inovações tecnológicas. No que diz respeito ao procedimento do interrogatório por videoconferência será abordado seu conceito, histórico, evolução legislativa, procedimento e posicionamentos doutrinários favoráveis e contrários. Palavras-chave: tecnologia, meios de prova, interrogatório, natureza jurídica, videoconferência,…

a criação da Defensoria Pública que almeja expandir a ideia de garantia dos direitos fundamentais e assim promover a igualdade de modo a proporcionar a verdadeira cidadania. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Hipossuficiente. Direito Fundamental. 8 ABSTRACT RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE a disadvantage. COSTA, Darlene Pereira da¹; FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho2 (1Acadêmica the 10th period of Morning Law of the University Center UNIRG; 2Orientador Monograph and Professor of Law…

conceituou crime no Código Penal, somente preocupando-se em diferenciá-lo das contravenções penais. A doutrina, por seu turno, tem se esforçado para estabelecer um conceito abrangente de delito, tomando como base a evolução do pensamento clássico que permeou a ciência criminal. Na evolução histórica e social do Direito Penal, predominaram três conceitos de crime mais difundidos e aceitos pelas escolas penais: formal, material e analítico. Sob a ótica formalista, crime será tudo aquilo…

Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação Relatório Final 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF realização: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ Conselho Federal de Psicologia - CFP Ministério da Justiça Conselho Nacional de Justiça I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 -…