2008 06 04 TGE Trabalho Os Sistemas Partid rios Brasileiros Passado e Presente V1

implica combater a própria democracia e ‘quando se combate a democracia, também se atua, ainda que não se diga, contra a liberdade.” Pontes de Miranda 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 4 2 A POLÍTICA EM PLATÃO E ARISTÓTELES ..................................................................... 5 3 IDEOLOGIA........................................................................................................................ 7 4 A DIREITA E A ESQUERDA COMO DISTINÇÃO POLÍTICA ............................................ 8 4.1 O INÍCIO DA DÍADE ........................................................................................................ 8 4.1 A PERMANÊNCIA DA DÍADE......................................................................................... 8 5 OS PARTIDOS POLÍTICOS ............................................................................................. 10 5.1 DEFINIÇÃO ................................................................................................................... 10 5.2 ORIGEM ........................................................................................................................ 10 5.3 PARTIDOS E FACÇÕES POLÍTICAS ........................................................................... 11 6 OS SISTEMAS PARTIDÁRIOS…

ÍNDICE I. INTRODUÇÃO……………………………………………………...2 II. METODOLOGIA…………………………………………………...4 1. A TRANSIÇÃO POLÍTICA……………………………………………5 2. A LIBERALIZAÇÃO………………………………………………..….6 3. DEMOCRATIZAÇÃO…………………………………..……………..8 4. CONCLUSÃO………………………………………………………….11 5. BIBLIOGRÁFICA …………………………………………….………12 I. INTRODUÇÃO O processo de transição política constitui um dos marcos da história de Cabo Verde, uma vez que foi uma transição de regime autoritário ou de partido…

antecessor, também descuidou de uma pauta social que elevasse o Brasil a um patamar de desenvolvimento humano compatível com o dinamismo e a efetividade de sua máquina estatal. JK rumo à presidência A campanha para a presidência da República de 1955 nasceu sob o impacto do suicídio de Getúlio Vargas em agosto de 1954, que serviu de vetor para as forças políticas no embate eleitoral. O país, desde então, vinha sendo governado pelo vice-presidente João Café Filho. No cenário…

JOÃO CARLOS CORREIA (ORG.) COMUNICAÇÃO E POLÍTICA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Série - Estudos em Comunicação Direcção: António Fidalgo Design da Capa: Jorge Bacelar Edição e Execução Gráfica: Serviços Gráficos da Universidade da Beira Interior Tiragem: 300 exemplares Covilhã, 2005 Depósito Legal Nº 230276/05 ISBN – 972-8790-34-1 Apoio: Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação do III Quadro Comunitário de Apoio ÍNDICE Apresentação, João…

dizer, aquela espécie de unidade social (sociedade) que, globalizando séries diversas de formas menores de vida associativa, em um determinado território, é governada por uma autoridade detentora, no âmbito de sua competência, de um poder soberano (isto é, internamente superior e extremamente independente). Geralmente aponta-se, no Estado, a presença de três elementos: 1 1.º – seres humanos que, organizados em formas associativas menores e ligados por um laço político comum,…

círculo vicioso e reverter as trajetórias prévias sinalizadas pelo subdesenvolvimento, pelo atraso relativo e pela desigualdade na distribuição de renda. O eixo de análise está centrado nos vetores constitutivos de uma agenda neodesenvolvimentista e, especificamente, no papel que o Estado deve deempenhar na retomada do crescimento e no caminho do desenvolvimento sustentável. Analisase, particularmente, o papel do regime político e das instituições de governo em todo processo…

procedimentos em matéria eleitoral; 5) – O estabelecimento de punições administrativas e criminais no âmbito eleitoral, etc. 3. Taxionomia O Direito Eleitoral é ramo do direito público, pois cuida, sobretudo, das medidas e demais garantias relacionadas ao exercício constitucional do sufrágio popular. Sufrágio popular é um direito constitucional de cada cidadão. 4. Objetivo e finalidade O Direito Eleitoral tem como objetivo a garantia da normalidade e da legitimidade do procedimento…

estabelece, o direito eleitoral. O Direito Eleitoral dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. A lei eleitoral é exclusivamente federal por disposição constitucional (Art. 22, I, da CF), não podendo, desta forma, os estados e municípios disporem sobre regras de cunho eleitoral, nem mesmo supletivamente. As Medidas…

nacionalização, sob pena de multa (3 a 10% do sal-mínimo). O artigo 8º do CE, que disciplina essa multa, diz ela será imposta pelo juiz e cobrada no ato da inscrição eleitoral. Por outro lado, não se aplicará a pena ao não alistado que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo primeiro dia anterior à eleição subseqüente à data em que completar dezenove anos. Considerações genéricas sobre o título eleitoral: documento solene e formal que expressa a cidadania brasileira; faz prova…

153 Bruno Wilhelm Speck O Bicameralismo em Perspectiva Comparada 159 Mariana Llanos Francisco Sánchez Tradução: Daniela Paiva de Almeida Pacheco Suplentes de Parlamentares 165 Charles Pessanha Ana Luiza Backes Reforma Política no Brasil_01_272.p65 8 01/08/06, 17:27 4. Regras Decisórias 170 Poderes de Agenda do Presidente 170 Magna Inácio Modalidades e Procedimentos de Votação nas Modernas Casas Legislativas 175 Sabino Fleury…