7 Exame De Ordem Unificado Que Foi Aplicada No Dia 8 De

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO

convênios e transferências voluntárias com as demais esferas de Governo, devendo os respectivos termos, sempre que possível, fazer referência a esta norma e ser juntados na prestação de contas. § 3º O disposto nesta Lei não se aplica ao Regime Especial Unificado de Arrecadação previsto no art. 146, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 e instituído no Capítulo IV da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 4.692, de 2011.)…

14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17/05/2012, torna público que a Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 18, de 03/04/2014, doravante denominada simplesmente Comissão, reunir-se-á às nove horas e 30 minutos do dia 07/10/2014, na sala de Treinamento do 5º andar, do prédio da Receita Federal do Brasil, situado na Av. Amélia Amado, nº 05, Centro, na cidade de Itabuna-BA, para a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR…

5. Formalização do contrato 3.6. Cláusulas constantes do contrato 3.7. Execução do Contrato 3.8. Alteração do Contrato 3.9. Inexecução do Contrato 3. Extinção do Contrato MÓDULO IV 4. Sistema de Registro de Preços - SRP 4.1. Legislação Aplicada 4.2. Definição do Sistema Registro de Preços – SRP 4.3. Hipóteses em que se Adota o SRP 4.4. Vantagens e Desvantagens do SRP 4.5. Implantação do SRP 4.5.1. Fase Interna 4. Fase Externa MÓDULO V 5. Controle da Licitação 5.1. Direito de

2000 a 31.08.2002....................................................................................38 6. Processo de restituição e reembolso – decisão.......................................38 7. Valoração de créditos..................................................................................38 8.Pagamento.....................................................................................................39 9. Retificação do pedido de restituição ou…

Judiciário, o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, zelar pela autonomia do Poder Judiciário, pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, inclusive expedindo atos normativos de sua competência ou recomendar providências, zelar pela boa ordem administrativa de órgãos ou atos dos membros do Judiciário, mediante provocação ou ex-officio, podendo alterá-los. Inclui-se a competência por receber as reclamações contra órgãos, membros em geral do Poder Judiciário, exercendo o poder…

20 40 40 25 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Odontólogo Procurador Professor Psicólogo Técnico de Controle Interno Técnico de Nível Superior Técnico de Regulação Técnico em Planejamento e Operação de Transporte Multimodal Terapeuta Ocupacional Turismólogo Zootecnista Escolar/Educacional Hospitalar Social 30 40 20 25 30 e 40 40 40 40 40 40 40 150 50 7.000 100 10 05 05 05 40 40 40 40 10 10 05 8…

obrigatório conforme legislação comercial. A Contabilidade Financeira, de acordo com a área ou a atividade em que é aplicada, recebe várias denominações: Contabilidade Agrícola(aplicadas as empresas agrícolas); Contabilidade Bancária(aplicada aos bancos);Contabilidade Comercial(aplicada às empresas comerciais);Contabilidade Hospitalar(aplicada aos hospitais);Contabilidade industrial(aplicada ás indústrias); e mais:Contabilidade Imobiliária,Contabilidade Pastoril,Contabilidade…

sociedade, por essa razão é o fundamento da ordem social.A palavra direito deriva do latim popular directum que significa dirigir, endireitar, fazer andar emlinha reta, etc. No latim clássico, essa idéia entretanto, é expressa pelo vocábulo IVS-IUS-JUS, palavratécnica, utilizado pelos jurisconsultos romanos para exprimir o lícito ou permitido pelas leis.IUS - LATIM CLÁSSICO DIRECTUM - LATIM POPULAR- aquilo que deve ser seguido - o que pode ser feito- implica ordem, isto é, cumprimento…

Pereira de Sá ÍNDICE Introdução 3 1. Matemática Combinatória – Valsas de Mozart, AIDS, Mega Sena: O Princípio Multiplicativo e sua Importância na Matemática Combinatória e no Cálculo de Probabilidades. 4 1.1 O Princípio Multiplicativo 8 1.2 Problemas Clássicos de Contagem: Permutações, Arranjos e Combinações 1.3 Exercícios Gerais – Matemática Combinatória 2. Binômio de Newton 3. Probabilidades Introdução 17 29 32 39 39 3.1 Origem Histórica 40 …