7º Exame De Ordem Estado Puerperal

► O delito pode ser perpetrado por meios físicos (mecânicos, químicos ou patogênicos – instrumentos perfurantes, substâncias corrosivas, vírus letais); morais ou psíquicos. ► Crime material e exigência da prova da materialidade do delito – Exame de corpo de delito direto e indireto (art.167, CPP) ► Sujeito passivo e objeto material do crime são correspondentes ►Consumação e tentativa. Por tratar-se de delito material, instantâneo e de efeitos permanentes consuma-se com a

um lugar, mediante a indicação de características, de pormenores individualizantes. Texto Dissertativo – consiste em apresentar idéias, analisá-las, defender um ponto de vista sustentado em argumentos. Texto Injuntivo – consiste em exprimir uma ordem ou pedido de execução ou não execução de uma determinada ação Todas as peças processuais complexas organizam-se em uma estrutura textual composta por: Narração dos fatos importantes do conflito analisado; Fundamentação de uma…

caso concreto, se esse sentimento é motivo a qualificar o homicídio perpetrado. Apenas as circunstâncias qualificadoras manifestamente improcedentes podem ser excluídas, de pronto, da pronúncia, pois não se deve usurpar do Tribunal do Júri o pleno exame dos fatos da causa. Anotou-se, por último, que este Superior Tribunal já assentou a tese de o reconhecimento do ciúme como motivo fútil, ou mesmo torpe, a depender do caso concreto. Precedentes citados: HC 123.918-MG, DJe 5/10/2009; HC…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1 Marcela se encontrava no estado puerperal; Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula; A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2 Adriana não se encontrava sob o estado puerperal; Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia; Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…