7ª Conferencia Nacional De Saude

conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação Nacional dos Serviços Sócioassistenciais de 2009 nos seus…

conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação Nacional dos Serviços Sócioassistenciais de 2009 nos seus…

interferiu com os fundos públicos nas formas de acumulação, realizando investimentos essenciais ao desenvolvimento econômico, e a previdência social incluída como uma de suas preocupações, como nos aponta FLEURY (2004): A inclusão da previdência, da saúde e da assistência no âmbito da seguridade social introduziu a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania. Antes, esses direitos eram restritos à população beneficiária da previdência (FLEURY, 2004, p.…

PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA THE PROFILE OF SOCIAL WORKER IN THE SCENARIO OF PUBLIC HEALTH RESUMO A proposta deste artigo consiste em conhecer e compreender o trabalho do Serviço Social dentro das Políticas Públicas de Saúde, construindo o perfil do profissional dentro do cenário da saúde. O estudo sobre a atuação do Serviço Social na Saúde vem desvendar o trabalho desenvolvido e a intervenção dos assistentes sociais na saúde. A pesquisa pode oferecer…

lei nos primeiros casos julgados por ela. Tratamos do crime de corrupção eleitoral, seu histórico, suas espécies e a atuação do Ministério Público Eleitoral na prevenção e repreensão. Elencamos também o estudo de dois casos de grande repercussão nacional que serviram de parâmetro para outros julgados similares. Esperamos, com isso, contribuir para esclarecer sobre a influência da Lei Ficha Limpa sobre a prática dos crimes de corrupção eleitoral. Palavras-chave: Lei Ficha Limpa,…

Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar…

conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação Nacional dos Serviços socioassistenciais de 2009 nos seus…

mínimos sociais”, complementando com a Política Nacional de Assistência Social, de 2004 e a Norma de Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), que reforçam o entendimento de a assistência social prestada 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Seguridade Social x Constituição 1988 A Política Social no seio da Constituição de 1988 foi os maiores avanços que a sociedade Brasileira possa ter alcançado, visto que permitiu o acesso universal a saúde, que antes era restrita a um grupo…

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL DE 1964 A 1990: DO GOLPE MILITAR À REFORMA SANITARIA Sarah Escorel ESCOREL, S. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. P. 385‐434. 1) 1964‐1974: Autoritarismo e privatização – a primeira década da ditadura militar O primeiro governo do regime ditatorial, com Castelo

Funcionamento da Administração Pública. ENTREVISTA Júlio César “Estamos em guerra contra o mosquito causador da Dengue” Por: Crimo Damião Missira Em entrevista à Revista Gestão Empresarial, o Especialista de Saúde da Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado,Júlio César,fala acerca da “Dengue”, uma doença que desde os finais de Março assolou a Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, tendo sido confirmados 30 casos. Doctor Júlio, nas últimas semanas, é…