5º Semestre Estudo Realidade Territorial Resoluçao Cons

efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Didatismo e Conhecimento 1 conhecimentos pedagógicos § 5º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. § 2° Para o cumprimento do disposto nos…

Políticas Públicas: Os significados do Projovem Adolescente para os jovens atendidos no CRAS Acaracuzinho em Maracanaú. Sua relevância baseou-se em analisar as falas dos jovens usuários de uma política social realizada em Maracanaú, o objetivo deste estudo foi interpretar as concepções que os jovens possuem sobre o Projovem Adolescente realizado neste CRAS. Foi adotada a abordagem qualitativa de pesquisa, tendo como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Entre os…

Janeiro/2013 CONTEÚDO Módulo I – Competência tributária Competência tributária municipal Das disposições gerais Dos tributos de competência do município Do reconhecimento da imunidade Módulo II – IPTU Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU Da incidência e do fato gerador Dos contribuintes e dos responsáveis Da base de cálculo Das alíquotas Do lançamento Do recolhimento Das obrigações acessórias Da isenção Das disposições gerais Módulo III –…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação ROGÉRIO DE MELO GRILLO O XADREZ PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL Itatiba 2012 ROGÉRIO DE MELO GRILLO – R.A. 002201000727 O XADREZ PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco, como…

PENSAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL: DO VOLUNTARISMO DE TRIEPEL AO POSITIVISMO KELSENIANO Guilherme Bedin p. 216 AS ILHAS FALKLAND/MALVINAS: UMA ABORDAGEM BILATERAL ENTRE A SOBERANIA TERRITORIAL E O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Gustavo Carnesella p. 224 MEIO AMBIENTE E JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS: REALIDADES E PERSPECTIVAS Mariana Clara de Andrade p. 238 O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ …

da globalização. Um de seus traços mais inovadores é a vinculação entre os conceitos de trabalho decente e empresas sustentáveis. Recordando a Declaração Tripartite de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social (1977), a Resolução sobre a Promoção de Empresas Sustentáveis (2007), a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa (2008) e o Pacto Global para o Emprego (2009), instrumentos adotados no âmbito da OIT, reconhece-se que as empresas…

número de crianças abrigadas e, ao mesmo tempo, uma lista de candidatos interessados em adotar. É necessário um conhecimento mais profundo das várias facetas do problema para que possamos compreender tal incongruência. Em vista disso, realizamos um estudo acerca dos casos de crianças adotadas no município de Santarém-PA que foram provenientes do Abrigo Municipal no período entre 2008 e 2009. Constatamos vários dados que demonstram a complexidade do tema. Percebemos que naquele período…

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO Belo Horizonte, 2008 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro Diretora Geral da Escola de Saúde…

habitantes em 2013 59 A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES ABREVIATURAS al. art./arts. CC CEJ CH1993 CNU CPC CRP DIP DL ed. EUA nº p./pp. RFDUL s./ss. vol. Alínea artigo/artigos Código Civil Português Centro de Estudos Judiciários Convenção da Haia de 1993 Convenção das Nações Unidas Código de Processo Civil Português Constituição da República Portuguesa Direito Internacional Privado Decreto-Lei Edição Estado Unidos da América Número página/páginas…

657(091) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo – CRB 1/1.401 Exame de Suficiência - uma abordagem histórica Sumário Prefácio Mensagem da Presidente do CFC Resoluções do CFC Resolução nº 853/99 Resolução nº 928/02 Resolução nº 933/02 Resolução nº 994/04 Conteúdos Programáticos Bacharel Técnico Questões por Área de Conhecimento Contabilidade Geral Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Princípios Fundamentais de Contabilidade e…