5º Semestre Estudo Realidade Territorial Resoluçao Cons

Governo; e XIII - exercer atividades correlatas. 3 O QUE É O IDEB? É o índice do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho das escolas estaduais em todo o Brasil. Ele é calculado ao fim de cada ciclo de ensino, gerando resultados para o 5º e 9º anos do ensino fundamental. Há também um Ideb para o 3º ano do ensino médio. Contudo, ele é calculado de forma amostral e, por isso, não gera resultados por escola. O indicador é medido a cada dois anos, calculado com base no…

dever a esse título, invocando o exercício de atividade externa, sem controle de horário. Na condição de juiz, como o candidato resolve a questão?R- Apesar da forma que o joão tenha sido contratado (art. 62, I), em razão do Principio da Primazia da realidade, de fato havia controle de jornada, cabendo então horas extras. ~ aqui de fato o controle de jornada ocorria tendo em vista o fato de João comparecer na empresa inicialmente e o fim de sua jornada se caracterizar pelo momento e que…

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1. CONCEITO É a primeira fase do processo eleitoral e decorre de um procedimento cartorário que se perfaz pelo preenchimento do requerimento eleitoral (RAE), na forma da Resolução TRE 21.538/2003. Consiste no reconhecimento da condição de…

Responsabilidade Fiscal Livro Digital Revisão e atualização de conteúdo Luiz Selhorst Designer instrucional Rafael da Cunha Lara 4ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2011 Sumário 7 Apresentação 9 Palavras do professor 11 Plano de estudo 15 Unidade 1 A Lei de Responsabilidade Fiscal: comentários iniciais 25 Unidade 2 As mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal na transparência da gestão fiscal 47 Unidade 3 As regras da Lei de…

TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para isso, iniciaremos…

diplomas legais ou regulamentares. Art. 4º - O Município, respeitados os princípios fixados no art. 4º da Constituição da República, manterá relações internacionais, através de convênios e outras formas de cooperação. TÍTULO II DO PODER MUNICIPAL Art. 5º - O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos para o Legislativo e o Executivo, ou diretamente, segundo o estabelecido nesta Lei. § 1º - O povo exerce o poder: I - pelo sufrágio universal e…

que você, ao ingressar na Universidade de São Paulo, integre-se plenamente no mundo acadêmico, seja agente de seu próprio processo de aprendizagem e construa conhecimentos inovadores e úteis para a sociedade que, com seus impostos, financiará seus estudos durante sua formação. mensagem aos candidatos USP Universidade de São Paulo Reitor João Grandino Rodas Vice-Reitor Hélio Nogueira da Cruz Pró-Reitora de Graduação Telma Maria Tenório Zorn P r ó - R e i t o r de Pós-Graduação…

Curso Pnae Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2014 6ª edição atualizada Conteudistas Maria Lúcia Cavalli Neder Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Monique Elisa Batalha Fernandes Patrícia Maria Campos de Miranda Stella Lemke Colaboradores Cybelle…

experiência internacional. A última parte foi dedicada ao estudo da globalização e seus efeitos. Fenômeno entendido como puramente econômico, no início da década de 80, é hoje amplamente discutido. Um estudo estatístico e doutrinário, próprio de sua pesquisa incessante, escrito pelo dileto amigo e eminente professor Doutor Jorge Omar BERCHOLC, da Universidad de Buenos Aires, Argentina, que muito nos honra com sua participação e seu aprofundado estudo sobre a questão, complementa a…