5 Registro Do Contrato Social

São Paulo, 11 de janeiro de 2011. Ao Sr. R J K Ref: Parecer referente ao Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra a ser firmado entre a V D V E I LTDA., na qualidade de PROMITENTE VENDEDORA e R J K, na qualidade de PROMITENTE COMPRADOR. Objeto do compromisso de venda e compra: Lote de Terreno de nº 13 (treze) da quadra “A” do loteamento residencial “V D V”, com área de 784,97m2. Prezado Senhor, Servimo-nos desta para, em atenção solicitação e V. Sa.,…

PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO, DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA E DA PROVA ORAL REGISTROS PÚBLICOS 1 - Serviços notariais e de registros. Natureza e espécie. Responsabilidade. Direitos e deveres. Responsabilidade tributária. Emolumentos. Fiscalização. Taxa judiciária. Selos. 2 - Registro de imóveis. Competência. Princípios informativos. Livros e classificadores. Escrituração e ordem de serviços. Certidões. Comunicações. Conservação. Registros. Averbações. Prenotação. Anotações. Títulos…

..................................5 2 - Explicando as palavras....................................................................... 5 2.1- Profissional........................................................................................ 5 2.2 - Profissionalmente............................................................................... 5 2.3 - Atividade econômica......................................................................... 5 2.4 - Atividade Organizada.......

.......................................................... Contrato Social da Sociedade limitada................................................................... Introdução O presente trabalho tem por objetivo definir as características do empresário e suas atribuições, bem como a criação de uma empresa e seus requisitos necessários, desde o contrato social a escolha da Razão social. …

PASSOS PARA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA E RELACIONAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDAPARA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA, EM TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES: JUNTA COMERCIAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PREFEITURA...................................................6 4CONTRATO SOCIAL..............................................................................................14 5CONCLUSAO..........................................................................................................18…

Sociedade 1. Contrato de sociedade Entre os diversos tipos de contratos que podem ser celebrados pelas pessoas está o contrato o contrato de sociedade (artigos 981 a 985 do Código Civil). O contrato de sociedade é um negocio plurilateral por meio do qual duas ou mais pessoas, naturais ou jurídicas, ajustam entre si a constituição de uma sociedade, que poderá, ou não, ter personalidade jurídica. Celebram contrato de sociedade, segundo o Código Civil, as pessoas que reciprocamente se…

São Paulo 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 1° PASSO PARA ABERTURA 4 REGISTROS 4 Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica: 4 Em geral, os documentos necessários para o registro são: 5 CNPJ 5 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 5 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 6 Geralmente são necessários os seguintes documentos: 6 INSCRIÇÃO ESTADUAL 6 Documentação pedida para o cadastro é: 7 CADASTRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL 7 APARATO FISCAL 7 BIBLIOGRAFIA 8 CONCLUSÃO 10 INTRODUÇÃO…

.............................07 3. Providenciar os seguintes documentos......................................................07 4. Contrato Social..............................................................................................08 5. Órgãos de registro.........................................................................................08 5.1 Registro na Junta Comercial.................................................................08 5.2 Obtendo o cadastro nacional de…

a presente característica torna-se a EXCEÇÃO (Art. 50, do CC): Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade (prática de atividade ilícita), ou pela confusão patrimonial (obrigações assumidas além do capital social integralizado), pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…