47 Da Lei 11 101 2005 A Recuperação Judicial T

Ajustado ao Risco) .................................................................................. 46 2.4. Retorno Acumulado ............................................................................................................................. 47 3. Comparação entre "Bandas" de Retornos ................................................................................................ 54 VI.CONCLUSÕES FINAIS…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ALTERAÇÃO, UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR Porto Alegre 2010 1 ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ALTERAÇÃO, UMA ABORDAGEM…

Instrução Normativa nº 1.183/2011 produz efeitos a partir de sua publicação, ocorrida em 22 de agosto de 2011. * Informativo elaborado quando da publicação do ato. Eventuais alterações são anotadas no próprio texto do ato, abaixo. | IN RFB 1.183/11 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.183 de 19.08.2011 D.O.U.: 22.08.2011 Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). | O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição…

toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Corroborando com o entendimento exposto, o Estatuto da Criança e do Adolescente[2] define o menor em seu 2º artigo: “Considera-se criança, para efeitos dessa Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos e, adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” De acordo com Valter Kenji Ishida[3], sobre a diferenciação da idade: “O artigo menciona a diferença técnica entre criança e…

DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM 3. ESTATÍSTICAS GERAIS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA 3.1 Características do fato 3.2 Características da vítima 3.3 Características do autor 3.4 DEAMs: Providências após denúncias 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 07 09 11 15 20 24 29 34 37 Lista de figuras Figura 1 – Média móvel aritmética do número de BOs registrados por mês – 2004-2006 Figura 2 - Porcentagem de ocorrências, segundo idade da vítima – 2004-2006 Figura 3 – Porcentagem de ocorrências,…

levarão o perito a delimitar seu campo de atuação judicial. Assim, este trabalho procurou demonstrar como a Pesquisa Operacional, por meio da Programação Linear, pode ser usada no processo decisório relativo aos honorários e ao mix operacional de um escritório de perícias. A pesquisa é aplicada, estrutural e exploratória, baseada na proposição de Abramo (1979), suportada por investigação documental e bibliográfica, realizada durante o 2º. semestre de 2005. Foi desenvolvido de um modelo…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

Portugal Global Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010) 1.2. Organização Política e Administrativa Moçambique é uma república unitária, cujo Presidente é eleito por sufrágio universal e preside ao Conselho de Ministros; é composta por 11 Governos Provinciais (incluindo a cidade de Maputo que tem o estatuto de Província), os quais são serviços da Administração dirigidos por um Governador nomeado pelo Presidente da República. Em Novembro de 2006, foi finalmente aprovada…

SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA Angelica Maria Juste Camargo SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Ana Cristina Navarro Lins ESCOLA JUDICIAL DIRETORA Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu VICE-DIRETORA Desembargadora Ana Carolina Zaina COORDENADOR Juiz Paulo Henrique Kretzschmar e Conti VICE-COORDENADOR Juiz Eduardo Milléo Baracat ASSESSORA DA ESCOLA JUDICIAL Maria Ângela de Novaes Marques Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago.…

.........................47 Art. 6º.............................................................................48 Art. 7º.............................................................................51 Art. 8º.............................................................................63 Art. 9º.............................................................................79 Art. 10............................................................................86 Art. 11.........................