4 O Que Define Civitas Romana Na Antiguidade

considera a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade e remete à legislação infraconstitucional a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990). O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível. Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente…

Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Artes. Orientador: José Leonardo do Nascimento. Inclui bibliografia. 1. Arte – História - Brasil. 2. Pintura brasileira. 3. Figura humana na arte. 4. Fragmento. 5. Tiradentes esquartejado. I. Nascimento, José Leonardo. II. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Instituto de Artes. III. Título. CDD – 709.81 759.81 704.942 i Ao meu artista interior ii Agradeço

tem por objetivo o estudo do processo histórico que levou à criação do mecanismo de controle das normas dentro de sistemas jurídicos formalmente estruturados. Numa primeira parte , analisa-se a formação do sistema de controle de normas desde a Antiguidade Clássica e, na segunda, estuda-se a evolução do controle de cons titucionalidade das normas nas constituições brasileiras. Aborda-se a questão das normas na Grécia, em Roma e nos Estados Nacionais modernos, sobretudo na…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

da Filosofia [03] Capítulo 2: O nascimento da Filosofia [04] Capítulo 3: Campos de investigação da Filosofia [05] Capítulo 4: Principais períodos da história da Filosofia [06] Capítulo 5: Aspectos da Filosofia contemporânea Unidade 2: A razão [07] Capítulo 1: A Razão [08] Capítulo 2: A atividade racional [09] Capítulo 3: A Razão: inata ou adquirida? [10] Capítulo 4: Os problemas do inatismo e do empirismo [11] Capítulo 5: A razão na Filosofia contemporânea Unidade 3: A verdade…

entronizaram a imagem de Santo Antônio, algum tempo depois João Gasques construiu outra capela, esta dedicada a São João Batista. A Lei Estadual n.º 172, de 12 de setembro de 1961, criou o Distrito Administrativo de Ângulo. O município foi criado em 4 de setembro de 1990, com território desmembrado de Iguaraçu e instalado em 1º de janeiro de 1993. O nome da cidade é de origem geográfica, por estar a sede urbana, ao tempo da colonização, localizada na divisa das terras da antiga Companhia…

da cidadania requer uma contextualização, e deve se ligar, intrinsecamente, às lutas e reivindicações de cada povo e ao pleno exercício da democracia. È importante então distinguir as formas pré-modernas de cidadania, que abrangem o período da antiguidade clássica e da idade média, para fazer um link com o conceito de cidadania moderna, até porque os direitos e deveres que envolvem o conceito de cidadania assumem uma configuração específica em cada período histórico. “Assim, a evolução…

aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça. Esta disciplina, como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do século XIX. Entretanto, já na antigüidade grecoromana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, PLATÃO, ARISTÔTELES e CÍCERO, aos quais, evidentemente, falta o rigor exigido pelas…

aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça. Esta disciplina, como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do século XIX. Entretanto, já na antigüidade grecoromana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, PLATÃO, ARISTÔTELES e CÍCERO, aos quais, evidentemente, falta o rigor exigido pelas…

aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça. Esta disciplina, como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do século XIX. Entretanto, já na antigüidade grecoromana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, PLATÃO, ARISTÔTELES e CÍCERO, aos quais, evidentemente, falta o rigor exigido pelas…