4 Julgue As Assertivas Abaixo E Assinale A Afirmativa Co

seja, o Judiciário só se manifesta mediante provocação (vide arts. 2.º do CPC e 24 do CPP).3 Defendemos, contudo, na sociedade moderna, o aumento dos poderes instrutó- rios do juiz na condução do processo. Isso não significa, segundo já expusemos,4 o exercício de “... atividade jurisdicional fora dos limites da lei, tomada em sua acepção ampla. A legalidade deverá ser sempre observada, podendo o magistrado avançar até os limites tolerados pelo ordenamento jurídico, desde que…

sequencial ou recorrencial. Tenho de dar um foco maior a este assunto, pois é a “menina dos olhos” do CESPE/UnB. Se você não conhece a prova do CESPE/UnB, saiba que as questões trabalham com o conceito de Certo (C) e Errado (E). Pede-se que você julgue determinada afirmação como certa ou como errada. Apenas isso. Segundo consta do edital, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 1,00 ponto, caso a resposta do candidato…

diz que todos são iguais perante a lei e desta forma não podemos ser tratados de forma injusta e desigual, assim, não se pode restringir o acesso aos benefícios dos serviços públicos para os sujeitos que se encontrarem em igualdade de condições. 4 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: Diante de tal principio temos o desdobramento de dois aspectos da Igualdade dos Usuários de Serviços públicos: Entende-se por atributos as qualidades ou…

delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS…

DA MOTTA IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO: PROL EDITORA GRÁFICA LTDA. M921 Motta Filho, Sylvio Clemente da. Direito constitucional: teoria, jurisprudência e 1000 questões / Sylvio Clemente da Motta Filho & William Douglas Resinente dos Santos. - 14 4 ed. rev., ampl. e atual. até e Emenda Constitucional nI 42/2003. - Rio de Janeiro: Impetus, 2004. 1036 p.; 17x24 cm ISBN 85-87002-56-2 1. Serviço público - Brasil - Concursos - 2. Direito constitucional - Brasil. I. Santos, William…

adoção. Art. 32. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos. Didatismo e Conhecimento Art. 38. Aplica-se à destituição da tutela o disposto no art. 24. 4 LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Subseção IV Da Adoção § 1º. O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar. § 2º. Em se tratando de…

2.2.2 Intimações (notificações) do Ministério Público, do defensor, do advogado do querelante e do advogado do assistente de acusação 3.2.2.3 Intimação da sentença condenatória, da decisão de pronúncia e dos acórdãos dos tribunais 3.3 Questões 4. INQUÉRITO POLICIAL 4.1 Considerações preliminares 4.2 A polícia judiciária e a persecução penal 4.3 Características do inquérito policial 4.4 O início do inquérito policial 4.4.1 Crimes de ação penal pública incondicionada 4.4.2…

978-85-387-4258-6 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S/A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S/A., mais informações www.iesde.com.br 38597_Met_Pesq_Trab_Cient.indb 4 17/10/2014 16:31:07 METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO Claudio Kleina Karime Smaka Barbosa Rodrigues IESDE BRASIL S/A Curitiba 2014 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S/A., mais informações…

interessa este l i v r o ............................................................... Como uma tese pode servir também após a formatura ................. Quatro regras óbvias.......................................................................... 1 4 4 6 2. A ESCOLHA DO TEMA .......................................................................... 7 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Tese monográfica ou tese panorâm ica?.................................. Tese histórica ou tese te ó…

.............................................. 31 3. Como agem as terapias analíticas? ............................................................................................. 43 PARTE II Os fenômenos no campo do vínculo analítico 4. O primeiro contato. A entrevista inicial. Os critérios de analisabilidade. O contrato ..................................................................................................................................... 57 5. 6. 7. 8. 9.