4 Julgue As Assertivas Abaixo E Assinale A Afirmativa Co

..............184 Título VIII Capítulo Único – Disposições Gerais .......................................................................184 Título IX Capítulo Único – Das Disposições Transitórias e Finais ....................................185 4 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. …

.........184 Título IX Capítulo Único – Das Disposições Transitórias e Finais ....................................185 Textos dos comentários registrados na FBN sob o número 128.323-L457-FL876 Tel (21) 2524-6102 www.concursosviavideo.com.br 4 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.…

treinamento da escrita), à tinta preta ou azul, e devolvidos ao Curso, via correio, para correção. O tempo para a devolução dos exercícios corrigidos pode variar de professor para professor, de acordo com o critério de correção adotado. 4. DAS DÚVIDAS O Curso a Distância disponibiliza aos alunos o esclarecimento de dúvidas sobre as matérias abordadas; os questionamentos deverão ser encaminhados por correio, fax ou e-mail e serão respondidos pelos…

ser humano, estando no âmbito do imponderável, do eterno e Didatismo e Conhecimento Direito Público e Privado - Esta talvez seja a divisão mais importante do Direito Positivo. Se não a mais importante, pelo menos, é a que mais polêmicas gerou. 4 NOÇÕES DE DIREITO Dessa forma, Direito Público seria aquele que traça o perfil do Estado e de seu funcionamento e cuida das relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e das relações entre estas e os particulares. Assim,…

Acrobat Reader M odo de acesso: W orld W id e W eb ISBN 978-85-352-1 1825 (recurso eletrônico) 1. M atem ática - Problem as, questões, exercícios. 2. Lógica sim bó­ lica e m atem ática - Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço públi­ co - Brasil - Concursos. 4. Livros eletrônicos. I. Nunes, M auro César. II. Título. III. Série. 1 1-2632. C D D : 510 C D U : 51 Agradecimentos Aos nossos familiares, amigos e alunos que nos incentivaram para a realização desse trabalho e que, mesmo…

de Exercícios Anteriores 113 114 6.21. Dívida Ativa 6.22. Operações de Crédito 116 6.23. Empréstimos Concedidos 117 6.24. Registro de Assinatura de Contratos 118 6.25. Aquisição, Alienação e Baixa de Equipamentos e Materiais Permanentes 119 3. 4. 5. 6. -4 - Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 6.26. Aquisição de Materiais de…

já que a prescrição estava em vias de se consumar se não fosse logo prolatada a sentença. A sentença é proferida em audiência, condenando-se o réu à pena de 6 anos em regime inicial semi-aberto. Com base exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternativa que apresente o que alegaria na www.bellooab.blogspot.com Processo Penal para OAB 2 Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo II apelação o advogado do réu, como pressuposto da análise do mérito recursal. (A) A…

99 N 3- Jurisprudência – Iremos apontar o pensamento dos tribunais, notadamente do STF, que sejam relevantes para uma cobrança em concurso público ou que já foram abordados em concurso público. N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 4- Macetes – Aqui começa o grande diferencial do curso... O famoso “Pulo do Gato”... É o momento de facilitar a vida do aluno, impedindo que ele se descabele desnecessariamente com assuntos que são assustadores em uma primeira vista, mas que,…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

do CCv/2002 - promessa de recompensa (arts. 854 e segs.), gestão de negócios (arts. 861 e segs.), pagamento indevido ( arts. 876 e segs.) e enriquecimento sem causa (arts. 884 e segs.); atos ilícitos (arts. 186/188 do CCv); e a lei. Portanto, a afirmativa de que a única fonte das obrigações são os fatos jurídicos procede, pois se um fato está previsto legalmente e tem o condão de criar efeitos obrigacionais, ele passa a ser um fato jurídico. A lei é considerada fonte obrigacional por ser…