4 Contraste Incidência Legal Incidência Econômica E Inc

Administrativa/Edifício Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – 6º Andar Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – Brasil CEP 31.630-900 Telefone: (31) 3915-7799. 3 ( - SEPARATA DO BGPM Nº 32, de 28 de abril de 2011 - ) Página: ( - 4 - ) DIRETRIZ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Nº 3.01.06/2011-CG Elaborada a partir: do princípio constitucional da eficiência, regente dos atos da Administração Pública, contido no art. 37, caput, da Constituição…

a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de…

globalização, as crises do Sudeste Asiático, os ataques especulativos, as análises do risco e da incerteza, o nascimento do Euro, biografias de economistas nacionais e estrangeiros e, também, com a nossa formação histórica, econômica e financeira. Embora já tenhamos ultrapassado os 4 mil verbetes, o dicionário é obra aberta, que não comporta ponto final. Como também é obra essencialmente coletiva, esperamos continuar contando com o apoio e as críticas dos leitores, indispensáveis…

Direito Constitucional, Lisboa, 1975; -A Constituição de 1976 - Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978; -Manual de Direito Constitucional, 1.' tomo, 4 edições, Coimbra, 198 1, 1982, 1985 e 1990; 2.' tomo, 3 edições, Coimbra, 1981, 1983 e 1991; 3.' tomo, 3 edições, Coimbra, 1983, 1987 e 1994, reimp. 1996; 4.' tomo, 2 edições, Coimbra, 1988 e 1993; - As associações públicas no Direito português, Lisboa, 1985; - Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do…

Registro do Estado da Bahia. A DESEMBARGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA E O DESEMBARGADOR ANTONIO PESSOA CARDOSO, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conjuntamente, com base no art. 90, inciso VII, combinado com o art. 88, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade…

de Conservação (SNUC) - Lei n.º 9.985/2000 e Decreto n.º 4.340/02 3.7. Código Florestal - Lei n.º 4.771, de 15/09/65 e MP n.º 2.166-67/00 3.8. Diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade - Decreto n.º 4.339, de 22/08/2002 4. Acesso ao Patrimônio Genético - MP n.º 2.186-16/01, de 23/08/2001 5. Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/98 6. Biossegurança – Lei n.º 8.974/95 e M.P n.º 2.191-9 7. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente -…

instituída, de acordo com o tipo de exposição. Assim em casos de exposição de alto risco a sangue (isto é, grande volume, carga viral elevada, lesão extensa) por via percutânea, mucosa ou de pele, deve-se introduzir esquema contendo AZT+3TC+IND durante 4 semanas, em doses habituais. Para exposições consideradas de risco aumentado (grande quantidade de sangue ou alto título viral) deve-se oferecer a associação de AZT+3TC, pelo mesmo período de tempo. Em caso de exposição a outros fluidos…

Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código Civil de 1916 4.2. O Código Civil de 2002 4.2.1. Estrutura e conteúdo 4.2.2.…

rules with ductile aspect, as the legislator intended that flexibility, without that meaning any compromise with the so acclaimed legal security. For that reason, the due knowledge of the contents and nature of the legal rules is important. With the scope of understanding and approaching the subject, knowledge was searched from the general principles of Law and the legal standards, and the work takes a position for recognizing a natural Law, not solely based on reason, as men are not…

refrigerante”. 3. VALORES Defende dentro de seus valores; “a ética profissional, o respeito ao ser humano, a honestidade, clareza em seus negócios, comprometimento com a qualidade de seus serviços, responsabilidade social e com o meio ambiente”. 4. MISSÃO E sua missão rumo ao seu sonho é declarada como “Produzir e vender um refrigerante de qualidade que seja sempre acessível a todos” 5. MAUÉS, MUNICÍPIO DO AMAZONAS 5.1. HISTÓRIA DA REGIÃO Na 2ª metade do…