2ª Constituição Brasileira

Atualidades de um mundo antigo, 1936, José Olympio, 2ª ed., 1983, UNB; A doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 2ª ed. 1977, Saraiva; Introdução e Notas aos Cadernos de Filosofia de Diogo Antonio Feijó, 1967, Grijalbo; ; Experiência e Cultura, 1977, Grijalbo; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1978, Saraiva; O homem e seus horizontes, 1980, 1ª ed., Convivio, 2ª ed. 1997, Topbooks; A filosofia na…

análise bibliográfica. Conclusão Pode-se afirmar que a constituição converter-se-à em força ativa se fizeram-se presentes na consciência geral particularmente na consciência dos principais responsáveis pela ordem constitucional não só vontade do poder mas também a vontade de constituição. PALAVRAS CHAVES: 1. As relações de consumo e o surgimento da tutela do consumidor. 2. A proteção no direito alienígena 3. A evolução legislativa brasileira. ABSTRACT Introduction Given the…

CONSTITUCIONAL I ALUNO TURMA FICHAMENTO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” 2ª Edição OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. PARIPIRANGA/2014-1 OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. Credenciais do autor: O mineiro José Emílio Medauar Ommati leciona Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II no Campus…

conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5 - DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral. Capítulo 3 2) Legislação: - arts. 7º ao 17 da LICC Bibliografia / Jurisprudência: CASTRO, Amilca de, ”Direito Internacional…

Direito no Brasil Colonial e a Constituição Luso/Brasileira • Início da Justiça no Brasil Colônia Em 1530 Martins Afonso de Souza tinha plenos poderes judiciais quanto policiais; Devido a abusos Nas funções judiciais que alguns cometiam inicia-se uma restruturação jurídica no ano de 1549, assim instalando o Governo – Geral (Desembargadores e Ouvidor Geral). Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época, havia outros responsáveis nas comarcas:…

censura. Outro exemplo. Ao reconhecer a liberdade de consciência, a Constituição assegurou a todos não só a faculdade de escolher livremente sua religião, mas também de optar por ser ateu ou agnóstico, sem ser molestado ou discriminado por suas convicções. As liberdades públicas podem conter comandos direcionados ao legislador ordinário para proteger o indivíduo da intervenção de terceiros e, até mesmo, do Estado. A Constituição de 1988 veda determinadas práticas como a tortura,…

EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Estudando as constituições brasileiras e suas principais emendas, faz-se uma importante revisão sobre conteúdos históricos formadores de nosso país. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Segue abaixo, um compilado de informações visando explicitar as características das diversas constituições brasileiras desde a…

Era Vargas (1930-45) Em 1930 iniciou-se um novo período na História Brasileira. Trata-se de um período em que uma nova elite, liderada pelo político gaúcho, Getúlio Vargas, chegava ao poder. Não era o fim da dominação dos ricos sobre os pobres, antes, se tratava de uma reorganização do poder político entre as elites. Nessa fase, a economia brasileira vai se adequar à nova conjuntura econômica internacional, marcada pela Grande depressão e pelo surgimento de propostas intervencionistas…

DIREITO CONSTITUCIONAL – FCC – 2012 TÓPICOS Constituição da República: conceito Princípios Fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos Dos direitos sociais da nacionalidade dos direitos políticos Da organização do Estado: União, 17 Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios Da Organização dos Poderes Ministério Público. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS 1 - ( Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia ) De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da…

autos e para o Presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel, que demonstrou receio com a eventual revisão de entendimento por parte da AGU, para que tenham ciência. À consideração. Brasília, 03 de setembro de 2008 RONALDO JORGE ARAUJO VIEIRA JUNIOR CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO 1 I - menção do documento de identidade das partes contratantes ou dos respectivos atos de constituição, se pessoas jurídicas; 17 In: A Ordem Econômica na Constituição de 1988: interpretação e…