2a Avaliação A Distância 2014 2 Disciplina Grandes Te

....................... 31 1.4.2.1 Definição............................................................................................. 31 1.4.2.2 Fundamentação Legal....................................................................... 33 2 1.4.2.3 Adicional de periculosidade – Serviços de Vigilância........................ 35 1.4.2.4 Adicional de periculosidade – Serviços de Limpeza........................... 36 1.4.2.5 Adicional de periculosidade – Memória de Cálculo...........

princípios orientadores da CPLP, reafirmamos a nossa convicção e assumimos a missão de defender e promover os direitos humanos. Envidaremos todos os esforços para combater violações de direitos humanos, pois estas não só ameaçam a existência de um grande número de pessoas nos nossos Estados membros, como contribuem para a sua vulnerabilidade à violência, aos maus tratos e ao seu silêncio a nível social, político e económico. Apenas através do respeito integral e holístico dos direitos…

Ramos (sribsb@pt.org.br) Wilma dos Reis (wilma.reis@pt.org.br); Valter Pomar – Miembro de la Dirección Nacional y Secretario Ejecutivo del Foro de São Paulo (pomar.valter @gmail.com). Partido dos Trabalhadores – Integrantes da CEN para o biênio 2010/2014 Comissão Executiva Nacional (CEN) – (Direito a voto e voz) Rui Falcão – Presidente; José Guimarães – Vice-presidente; Fátima Bezerra – Vicepresidente; Elói Pietá – Secretário Geral; João Vaccari Neto – Secretário de Finanças; Paulo…

Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ..........................., ...........................…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

fato gerador independe da natureza jurídica da operação que o constitua. § 3º Equipara-se à entrada no estabelecimento importador a transmissão de propriedade ou a transferência de mercadoria, quando esta não transitar pelo respectivo estabelecimento. 2 § 4º Equipara-se à saída: I - a transmissão da propriedade de mercadoria, decorrente de alienação onerosa ou gratuita de título que a represente, ou a sua transferência, mesmo que não haja circulação física; II - a transmissão da…

Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela…

Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico,…