28 Anos Flagrado Pela Polícia Militar Usando Apenas Duas

informações necessárias à habilitação; por comprovação de fraude visando à percepção do benefício; ou por morte do segurado - neste caso, como o benefício ostenta caráter personalíssimo, não há sub-rogação legal dos sucessores do de cujus, podendo apenas as parcelas vencidas serem pleiteadas pelo espólio ou por cada herdeiro, após a partilha. No caso dos autos, conforme sustenta a União Federal, restou cabalmente constatado que a parte ré efetuou, indevidamente, saque de parcelas do…

ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento do Estado de Sergipe através da Unidade Operacional Taquari Vassouras (UOTV) e no presente momento pretende implementar um novo projeto que visa a explotação da Carnalita, visando a fabricação de Cloreto de Potássio, o qual constitui-se matéria-prima para a produção de fertilizantes. Trata-se de um empreendimento que certamente contribuirá com o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe pelos próximos 40 anos. Sabe-se…

contribuição da presente obra para a implementação do Estado de Direito, sendo este um dos pilares do trabalho da Fundação Konrad Adenauer. Legislação deve ser conhecida e aplicada. É neste contexto que o Escritório FKA - Fortaleza, nos últimos anos, publicou diferentes obras sobre a legislação hídrica no Nordeste do Brasil. Em 2004 foi lançada a obra fundamental LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: COLETÂNEAS E COMENTÁRIOS, organizada por Alexandre Aguiar Maia.…

continuidade, dando sentido e expressão aos processos criativos em língua portuguesa na sua riqueza e indiscutível multidiversidade, onde há demasiado mar, demasiada terra e demasiada língua para gerir. Como a loucura é uma outra forma de lucidez, digo apenas parabéns pela poesia representada. Convicto que estou que só publica poesia quem vive, respira e acredita na poesia. Delmar Maia Gonçalves, presidente do Círculo dos Escritores Moçambicanos na Diáspora. 14 A…

Londres, Berlim, Argel, São Paulo, Roterdão, Pequim, Moscovo, Boston ou Estocolmo. Referem‑se algumas das que mais foram recomendáveis como bases de aceitação de exilados, refugiados, militantes ou estu‑ dantes africanos de língua portuguesa e que, nos anos 50, 60 e 70, pelas suas condições favoráveis às organizações e associações polí‑ ticas, permitiam as actividades dos intelectuais do então chamado Terceiro Mundo. spbsX_P1.indb 8 09/12/30 18:20:11 Múltiplas Tradições e…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

COMENTÁRIOS ÍNDICE DE ABREVIATURAS PREFÁCIO DO AUTOR QUESTÕES INTRODUTÓRIAS 1. O lugar da carta aos Romanos é à frente de todas as cartas paulinas 2. A igreja cristã em Roma significou para Paulo um verdadeiro desafio 3. Paulo escreveu a carta por volta dos anos 55-56, em Corinto 4. Paulo havia incluído a igreja de Roma em planos de grande alcance COMENTÁRIO I. O INÍCIO DA CARTA, 1.1-17 a. Remetente, destinatário e anúncio de bênção (prefácio), 1.1-7 b. Agradecimento, planos de visita e…

do Conselho de Administração e CEO da Localiza Rent a Car S/A “Este livro demonstra não apenas a importância de ter princípios e valores, mas, principalmente, a importância de ter coerência entre discurso e prática. Sem dúvida, é uma leitura indispensável para aqueles que pensam o Brasil.” – WILLIAM LING – Diretor do Instituto Ling O Arqueiro Geraldo Jordão Pereira (1938-2008) começou sua carreira aos 17 anos, quando foi trabalhar com seu pai, o célebre editor José Olympio, publicando…

Conselho de Administração e CEO da Localiza Rent a Car S/A “Este livro demonstra não apenas a importância de ter princípios e valores, mas, principalmente, a importância de ter coerência entre discurso e prática. Sem dúvida, é uma leitura indispensável para aqueles que pensam o Brasil.” – WILLIAM LING – Diretor do Instituto Ling O Arqueiro Geraldo Jordão Pereira (1938-2008) começou sua carreira aos 17 anos, quando foi trabalhar com seu pai, o célebre editor José Olympio,…

c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 1 1 1 - 77 0 19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento