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declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322 CEP – 79825-070 Dourados-MS Fone: (67) 3411-3622 www.ufgd.edu.br DECLARAÇÃO UNIVERSAL…

. . .. ...... . ..... .. ...... . . .. . ............... . . . 13.6.2 Apropriação indébita previdenciária .... . . 242 . .... . .... .. ... . .. . . .. . . . 243 13.6.2.1 Causa extintiva da punibilidade . .. . . . .. . . .. . ........... 244 .... . 13.6.2.2 Perdão judicial . . .... . ... . .... ..... .................... . . . .. . . . . . . . . . 245 13.6.3 Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza .... . ...... .............................

socioantropológicas. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 97-112. ZINBERG, N. The social setting as a control mechanism in intoxicant use. In: LETTIERI, D. J.; MAYERS, M.; PEARSON, H. W. Theories on drug abuse, NIDA Research Monograph 30. Rockville: NIDA, 1980, p. 236-244. 25 A INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS Juliana Prates Santana RESUMO: Este texto busca caracterizar as crianças e os adolescentes em situação de rua, principalmente,…

dimensões limites mencionadas ou que o PBT exceder a 60 t. Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão 177 Determinação dos custos Custos indiretos Custos de mobilização e desmobilização O Código de Trânsito Brasileiro - CTB prevê a necessidade da Autorização Especial de Trânsito - AET, para os veículos que transportam Cargas indivisíveis, com pesos e/ou dimensões excedentes (Art.101 e Resolução N.º 210/2006 do CONTRAN). Outros tipos de Combinações de…

dimensões limites mencionadas ou que o PBT exceder a 60 t. Curso de Custos de Infraestrutura Engº Silvio F Mourão 177 Determinação dos custos Custos indiretos Custos de mobilização e desmobilização O Código de Trânsito Brasileiro - CTB prevê a necessidade da Autorização Especial de Trânsito - AET, para os veículos que transportam Cargas indivisíveis, com pesos e/ou dimensões excedentes (Art.101 e Resolução N.º 210/2006 do CONTRAN). Outros tipos de Combinações de…

.............137 4 PCA Definitivo BR-163/364/MT 7.7.2 Projeto Tipo I - Revegetação de áreas através do plantio por hidrossemeadura. ................................................................................. 139 7.7.3 Projeto Tipo II - Retaludamento de corte, por redução de inclinação do talude ou banqueteamento. .................................................................. 140 7.7.4 Projeto Tipo III - Recuperação de voçoroca com barragem de proteção de…

de 5 milhões de adultos (4%) admitiram ter experimentado o pó alguma vez na vida, sendo 2,3 milhões de pessoas (2%) nos últimos 12 meses. O uso é menor entre os jovens, sendo menos de 2% nos dois casos: 442 mil adolescentes em um momento da vida, e 244 mil no último ano. Quase 2 milhões de brasileiros, afirmam os dados, já usaram a cocaína fumada (crack, óxi ou merla) uma vez na vida, atingindo 1,8 milhão de adultos (1,4% da população) e150 mil adolescentes (cerca de 1%). No último…

de 5 milhões de adultos (4%) admitiram ter experimentado o pó alguma vez na vida, sendo 2,3 milhões de pessoas (2%) nos últimos 12 meses. O uso é menor entre os jovens, sendo menos de 2% nos dois casos: 442 mil adolescentes em um momento da vida, e 244 mil no último ano. Quase 2 milhões de brasileiros, afirmam os dados, já usaram a cocaína fumada (crack, óxi ou merla) uma vez na vida, atingindo 1,8 milhão de adultos (1,4% da população) e150 mil adolescentes (cerca de 1%). No último…

dano ambiental. Responsabilidade objetiva, 224 7.4 Responsabilidade por atividades nucleares, 231 8 Responsabilidade Civil no Código de Defesa d o Consumidor, 235 8.1 Introdução. O atual direito, 235 8.2 Relação de consumo e responsabilidade civil, 244 8.3 Reparação de danos, 258 9 Outras Modalidades de Responsabilidade, 269 9.1 Responsabilidade civil dos advogados, 269 9.2 Responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras, 276 9.3 Responsabilidade dos notários, 283 9.4…

Galves. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. 1. Trânsito urbano. 2. Trânsito – Congestionamento. 3. Trânsito – Sinais e sinalização. 4. Avaliação. I. Galves, Maria Lucia. II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. III. Título. Titulo em Inglês: Assessment of the impacts of vehicle traffic restraint. Palavras-chave em Inglês: Traffic restraint; Assessment…