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............................................... 2.3. Estacionamento ...................................................................................................... 2.4. Transporte 1 3 3 3 5 6 Coletivo ................................................................................................. 2.5. Transporte Não Motorizado .................................................................................... 2.6. Mobilidade em Zonas Rurais ............................................

Instrução para Requisitos de Atividades Críticas - RAC (GLOBAL) Rev.: 03-27/12/2013 Nº: INS-0041-G Objetivo: Estabelecer requisitos para a execução das atividades críticas com o propósito de preservar a vida das pessoas. l ad  Aplicação: Esta Instrução se aplica a Vale. Para as demais entidades que a Vale detenha participação, recomenda-se a sua reprodução de acordo com a Instrução para Reprodução de Documentos Normativos (INS-0002-G). ro  …

MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA SISTEMÁTICA 2013 MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PROGRAMA – 2048 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO Ação 10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10SR - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano. Ação 10ST - Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados. Ação 2D47 - Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego. MINISTÉRIO

Costas - (DPC), lei nº 5.461/1968; 3. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho - (SAT); 4. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes - (SENAT), lei nº 8.706/1993; 5. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo – (SESCOOP); 6. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes – (SEST), lei nº 8.706/1993; 7. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados); 8. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas); 9. Contribuição de…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos…

XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII, dispõe, especificamente, sobre segurança e saúde dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - dedica o seu Capítulo V à Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com a redação dada pela Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Conceito Segurança e Medicina do trabalho são uma parte do Direito do Trabalho que oferece condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho, e de sua recuperação caso não tenha condições de…

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR Primeira edição 21.04.2008 Válida a partir de 21.05.2008 Transporte Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros Transporf - Technical specification for transit vehicle manufacturing - Palavras-chave: Transporte. Veículo. Acessível. Acessibilidade. Pessoa com deficiência. Pessoa com mobilidade reduzida. Cadeira de rodas. Descriptors: Transport. Manufacturing. Vehicle.…

imposto de selo sobre papel (Alvará de 17 de junho de 1809); h) direito de entrada de escravos novos (Alvará de 22 de junho de 1810); i) imposto de banco, onerando as carruagens, lojas, armazéns ou sobrados e navios (Alvará de 20 de outubro de 1812) ; j) subsídio real, correspondente aos direitos sobre a carne e as lãs grosseiras manufaturadas no país. Apesar da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, tal fato político não produziu uma ruptura no “sistema tributário…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO BRUNA REGINA MELO DIEGO DA SILVA MEDEIROS PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços UBERABA 2011 BRUNA REGINA MELO DIEGO DA SILVA MEDEIROS PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Econômicas como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Tributário do 4º semestre…

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155. Tal imposto incide principalmente, sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é…