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idade para jogar bilhar ou sinuca nas áreas comuns do condomínio? R: Não há lei específica sobre o assunto. Os dispositivos mais próximos são os arts. 75, parágrafo único, e 80, ambos da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), que regem, respectivamente, a necessidade das crianças menores de dez anos serem acompanhadas dos pais nos locais públicos de diversão, e a hipótese limitação de idade na exploração comercial do jogo: "Art. 75. Toda criança ou…

da carta enigmática Ela foi a única mulher que presidiu o Brasil. Ficou famosa por libertar os escravos. (Princesa Isabel) J.A. In: Almanaque de Cultura Popular Brasil, n. 44. São Paulo: Andreato Comunicação e Cultura, nov. 2002. 53 Páginas 208 e 209 – TEXTO 3 – “O AMIGO”, DE SAMIR MESERANI Biografia Samir Meserani nasceu em 1947 e faleceu com 52 anos. Seus pais eram árabes e gostavam de contar e ler histórias. Cresceu em uma cidade do interior de São Paulo e também gostava de…

CONGONHAL 200 CONGONHAS 201 CONGONHAS DO NORTE 202 CONQUISTA 203 CONSELHEIRO LAFAIETE 1052 CONSELHEIRO MATA/DIAMANTINA 204 CONSELHEIRO PENA 205 CONSOLAÇÃO 206 CONTAGEM 1152 CONTRATO/ITAMARANDIBA 1036 CONTRIA/CORINTO 207 COQUEIRAL 208 CORAÇÃO DE JESUS 979 CORDEIRO DE MINAS/CARATINGA 209 CORDISBURGO 210 CORDISLÂNDIA 1134 CORGUINHOS/IGUATAMA 211 CORINTO 212 COROACI 213 COROMANDEL 1842 CORONEL EURICO/BRUMADINHO 214 CORONEL FABRICIANO 215 CORONEL…

deu-me as boas-vindas em meu “retorno de filha pródiga” à Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP), 22 anos após minha graduação; com seu espírito científico, abriu espaço para que este projeto encontrasse seu lugar nas Ciências da Linguagem, consignando seu saber a esta pesquisa, por meio de preciosas sugestões, algumas das quais apresentadas no Exame de Qualificação; do quadro de professores da ECA, cabe ainda destacar as importantíssimas colaborações da Profa. Dra. Dulcília…

oção com eça, ela se apodera de você nos prim eiro s m ilésim os de segundo, c o m an d an d o o que você faz, diz e pensa. Sem escolher fazer isso, você v ira o volante au to m aticam en te p ara ev itar a colisão, p ressio n an d o o p ed al do freio com o pé. Ao m esm o tem po, um a expressão de m edo atravessa seu rosto: so b rancelhas levantadas e un id as, olhos arregalados e boca esticada p ara trás, na direção das orelhas. O coração com eça a b ater aceleradam ente, você com eça…

saneamento do feito (dir. consumidor). 13 Pedido de intimação do Ministério Público Estadual – se for o caso-: (A) arts. 82, 83, c/c 246, CPC (dir. família\interdição\usucapião);(B) arts. 51, § 4.º, 92 do CDC (dir. consumidor), (C) art. 201, 202 c/c 204 ECA (guarda\adoção), (C) art.s 75 c/c 77 do Est. Idoso (maior de 60 anos), (D) art. 5º Lei n.º 7.853/1.989 (portador de deficiência). 14 Pedido de JULGAMENTO PROCEDENTE da ação coerente com os fundamentos de fato e de direito na ordem…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câm ara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Câmara, Alexandre Freitas Lições de direito processual civil: volume 2 / Alexandre Freitas Câmara. -- 22. ed. -- São Paulo : Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-7640-4 eISBN 978-85-224-7993-1 1. Processo civil 2. Processo civil - Brasil I. Título. 12-06082 CDU-347.9 índice para catálo go sistem ático: 1. Direito processual civil 347.9 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial,…

a saber, que a minha primeira amiga e o meu maior amigo, tão extremosos ambos e tão queridos também, quis o destino que acabassem juntando-se e enganando-me... A terra lhes seja leve!” ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: FTD, 1991, p. 65, 208 e 209. A respeito do TEXTO 4 e da obra Dom Casmurro, assinale a(s) proposição(ões) CORRETA(S). 01. Em “Peguei-lhe dos cabelos...” (linhas 1-3), “...que lhe desciam” (linha 3) e “Pedi-lhe que se sentasse” (linhas 4-5), a palavra destacada,…

........................................................................................223 Em que consiste a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo?......................224 Base constitucional..................................................................................................................224 Incidente de inconstitucionalidade: CF, artigo 97 . .....................................................225 Regulamentação legal................................................

escamotear”. – Lesto é “o que, além de ágil, é discreto e gracioso”. – Lépido, aqui, significa também “ligeiro, ufano, pronto e gracioso”. – Expedito é o que se não embaraça no agir, no falar, etc.; sendo expediência a “qualidade de ser expedito”. 208 AGIOTA, usurário, onzeneiro (ou onze- nário). – Segundo Bruns., “agiota, na verdadeira acepção da palavra, designa aquele que trafica em fundos públicos, papéis de crédito, etc., valendo-se da alta, ou da baixa de preço que estes…