1942 Brasil Declara Guerra A Alemanha

Ele foi publicado no dia 10 de janeiro de 2002, mas somente entrou em vigor no ano seguinte. Antes disso já vigorava uma lei conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil (ou simplesmente LICC), que é o Decreto-lei n° 4.657, de 04 de setembro de 1942, que agora é chamada de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (ou simplesmente LINDB). Importante salientar que o novo Código Civil não revogou a Lei de Introdução, nem a incorporou em seu texto; ela não é parte integrante do…

educacionais. Na Grécia antiga, duas cidades-estado destacavam-se, Esparta e Atenas. A educação em Esparta, que era uma cidade guerreira, valorizava o cuidado com o corpo, a obediência e o treinamento para situações de desconforto físico, tal como a guerra. Atenas, tendo sido o berço da democracia, primava pela educação intelectual e física. Como o poder era exercido por quem mais se destacava na política, era preciso aprender a arte do convencimento. No período helenístico, a…

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes, a Unilever completa, em 2009, 80 anos de atuação no Brasil. Presente em 100% dos lares brasileiros Uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo, fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes, com operações em mais de 100 países, a Unilever completa, em 2009, 80 anos de atuação no Brasil. Presente em 100% dos lares brasileiros ao longo de um ano, seus produtos atingem, mensalmente,…

Utzeri “O Fim de uma Era” (Correspondentes Internacionais da TV Globo) ............................ Antônio Brasil “Crise na Cobertura Internacional” ......................................................................... Antônio Brasil “Cobertura Internacional é para gente grande” ....................................................... Cristiana Mesquita Cobertura Brasileira sobre Guerras ......................................................................... Jayme Brener…

o crime é cometido com o fim de obter vantagem econô­mica, aplica-se também multa”. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que tem como finalidade investi­gar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil apontam que: na questão do tráfico para fins sexuais, a globalização [...] [é um meio ao trá­fico] interconectando-se a mercados e a atividades criminosas, movimentando enormes somas de dinheiro. Os mercados locais e globais do crime…

.............................. 04 3. Brasil Império ................................................ 05 4. Conclusão ..................................................... 97 5. Bibliografia .................................................... 97 1 – Objetivos O objetivo deste trabalho é mostrar a formação dos Brasil Império, da independência até o fim do império. Sua formação, suas guerras civis, motivos pelo grande…

de maneira objetiva, as alterações introduzidas na ortografia da Língua Portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 54, de 18 de abril de 1995. Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum…

alegações de quebra de neutralidade deste último durante a Guerra Civil Americana, concordaram em se submeter às exigências da arbitragem. Os dois países indicaram certas regras que regeriam os deveres dos governos neutros, as quais deveriam ser aplicadas pelo tribunal arbitral, concordando-se que o mesmo seria composto de cinco membros, a serem apontados, respectivamente, pelos Líderes de Estado dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Brasil, da Itália e da Suíça, em que os últimos três…

e conexões entre a harmonia e os números. No campo da filosofia, os livros mais divulgados foram o De consolatione philosophiae (Sobre a consolação da filosofia) e as Categoriae e De interpretatione, de Aristóteles. No século XI, após várias guerras e invasões, a Europa teve estabilidade política e social. Surgiu nova tradução da Metafísica, de Aristóteles, e no século XIII, versões de suas principais obras, diretamente do grego. A filosofia peripatética pôs-se a serviço da…