1940 Fatos

627 de 26 de setembro de 1940 o qual introduziu no Direito Brasileiro a SOCIEDADE ANÔNIMA. http://i920.photobucket.com/albums/ad46/RBXJURIDICO/livro.gif Foi idealizada pelo jurista TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE no governo de Getúlio Vargas em que era Ministro da Justiça Francisco Campos. Esse Decreto-Lei superou velhos conceitos da Lei 556 de 25/06/1850 – Código Comercial e do Decreto 434 de 04 de julho de 1891 que houvera consolidado o velho Código Comercial. Desde 1940 já existia a…

Gilmar Mendes, votou a favor da liberação do aborto de fetos anencéfalos. “O aborto de fetos anencéfalos está compreendido entre duas causas excluentes já prevista no Código Penal [estupro e risco de morte da mãe], não citada pelo legislador de 1940 até pelas limitações tecnológicas, imagino. [...] Não parece tolerável que se imponha à mulher esse tamanho ônus á falta de um modelo institucional adequado para para resolver esta questão. [...] A falta de modelo adequado contribui para…

conflitos com a devida aplicação das normas (Leis). c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? ) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Não. Embora o…

MAIORIDADE PENAL Quando o Brasil reconheceu a maioridade penal aos 18 anos, era um país rural, isso em 1940. Hoje a realidade é outra, jovens de 14, 15, 16 anos já tem uma inteligência nata, ou seja, já possuem um grau de instrução bastante desenvolvida diferente com jovens de 1940. O que acaba ocorrendo é que menores muitas das vezes cometem ou aceitam assumir as responsabilidades de um crime, pelo fato da pena ser mais branda. Segundo pesquisas realizadas nos últimos anos o índice de…

escritores portugueses. A nova ordem mundial serve de pano de fundo para uma nova realidade literária, que engloba várias tendências, grosso modo denominadas tendências contemporâneas.Uma dessas correntes firmou-se no século passado - na década de 1940 - com o nome de Neo-realismo. Desenvolvendo-se principalmente no romance, essa corrente produziu uma literatura muito mais voltada para o social, para a realidade exterior, do que para a análise psicológica, introspectiva, que até…

acompanham o processo de urbanização no Brasil apresenta um quadro contraditório. Desde os anos 1940 podemos festejar a queda ininterrupta da mortalidade infantil (de 149 mortes para cada mil nascidos vivos, em 1940, para 34,6 em 1999), o aumento, também ininterrupto, da expectativa de vida (de 42,7 anos, em 1940, para 68,4 em 1999) e a queda do número de filhos por mulher em idade fértil (4,4 filhos, em 1940, para 2,2 em 2000). O nível de escolaridade, como todos sabemos, também evolui…

acontecimentos na educação brasileira e suas transformações nas décadas de 1030 e 1940. Também mostra a intercultura aderida pelo Brasil devido os emigrantes que não foram extintos, mas deixaram suas marcas até nos dias de hoje. A escola foi o ponto de partida para que a cultura dos emigrantes fosse fixada e, neste caso temos como consequência certa preocupação do Governo Central frente às estas questões, pois de fato a luta era não combater a cultura do exterior implantada no Brasil,…

estrangeiros; os portugueses eram 931 [7]. Em 1891, os lusos são 23.055 e os espanhóis, 8.491. Em 1914, numa população de 88.697 habitantes, os lusitanos são 23.000 [8]. Nos recenseamentos gerais de 1920 e 1940, os imigrantes somam: | |1920 |1940 | |portugueses |21.014 |22.157 | |espanhóis |8.610 |6.582 | |italianos

ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por meio do Código Criminal do Império, destacou-se como sendo de suma importância para diversos Códigos Penais de países da América Latina. Destacamos ainda o Período Republicano, o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969. Palavras chave: história, evolução, direito penal Because it is a topic highly relevant to the broad and continuous learning of the Brazilian Penal Law, had the desire to sketch the history of Brazilian…

PROFESSORA: ÂNGELA MARIA RESENHA (NORDESTINO: UMA INVENÇÃO DO FALO – Uma história do gênero masculino – Nordeste – 1920/1940) Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva TERESINA – PI NOVEMBRO-2012 ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. Nordestino: uma invenção do falo — uma história do gênero masculino (Nordeste — 1920/1940). Maceió, Catavento, 2003. Uma importante influência dos “Annales” consiste que a História, enquanto ciência, não tinha…