1940 Fatos

FATOS E ATOS JURÍDICOS REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 26ª edição. São Paulo: Saraiva 2012. p. 33-52. O autor credenciado, Miguel Reale, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940. Com…

sua sucessora Catarina II conquistou a parte sul. Os Estados Bálticos permaneceram parte integrante do Império Russo até 1920 quando, aproveitando a debilidade do novo regime comunista, a Lituânia, a Letónia e a Estónia se tornaram independentes. Em 1940 como parte de um acordo com a Alemanha Nazi os soviéticos reanexaram as três nações que passaram a fazer parte da União Soviética. Somente em 1989, com o colapso da União Soviética, a Lituânia, a Letónia e a Estónia se tornara novamente…

Economia Brasileira ( Apartir de 1940 ) Participação De Produtos Agrícolas No Total Exportado (%) 1940-1945 : CAFÈ CACAU ALGODÃO COURO E PELES OUTROS 32,5% 3,2% 9,1% 3,6% 51,6% Setores Bancários O setor brasileiro bancário teve sua estruturação apoiado por três bases: 1) Bancos Estatais: Representado pelo Banco Do Brasil. 2)Bancos Privados: Mais Importantes: Banco Comércio e Indústria De São Paulo e Banco Da Provincia no Rio Grande Do sul. 3) Bancos…

de “presunção de violência” (também conhecido como “estupro presumido”) pelo novo conceito de “estupro de vulnerável”. A violência presumida era até então prevista no antigo artigo 224, “a”, do Código Penal de 1940, para os atos sexuais praticados abaixo da idade de 14 anos. A partir de 1940, com a evolução dos costumes ao longo das décadas seguintes, a jurisprudência (conjunto de decisões judiciais) e a doutrina (conjunto de idéias publicadas por juristas) dividiram-se em duas…

Resumo: O CINEMA NOS ANOS 1940 Muitas mudanças no panorama cinematográfico mundial originaram-se da 2ª Guerra Mundial, refletindo nos números de filmes produzidos e temas abordados. A INFLUÊNCIA DA II GUERRA NO CINEMA MUNDIAL A Europa foi a mais afetada, enquanto alguns países diminuíam drasticamente sua produção, outros dobravam sua produção cinematográfica. A Alemanha produziu mais de 1000 filmes durante a liderança de Hitler, em sua maioria filmes de propagandas. Após a divisão…

Cri-minal do Império, de 1830. A denominação Direito Criminal foi substituída por Direito Penal no primeiro Código Penal da República, em 1890, sendo mantida na Consolidação das Leis Penais, em 1932, e no vigente Código Penal de 1940 (Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940), assim como no Código Penal da época da Ditadura no país, de 1969, que foi aprovado juntamente com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Mili-tar, sendo mantida a denominação, também, na reforma da…

com/brasil/piramide-etaria-populacao-brasileira.htm Expressão Pirâmide Etária refere-se a um gráfico utilizado para identificar a população de um dado país ou região, agrupando os habitantes em faixas de idade e dividindo-os por sexo. O motivo dessa denominação advém do fato de que, quando na criação desse tipo de informação, todos os países (mesmo os desenvolvidos) apresentavam a população estruturada em formato piramidal. Apesar de isso não ser mais verdadeiro, a expressão permaneceu.…

dos documentos originais. Mas o fato é que tanto o grupo Alexandrino, como o Grupo Ocidental, omitem diversos trechos encontrados no Grupo Tradicional, e considerando 19 séculos de cristianismo, observa-se que a Igreja Cristã sempre preferiu Texto Tradicional, ou pelo menos usou este texto em detrimento dos demais. O Textus Receptus compilado por Erasmo vem deste grupo (Tradicional), daí, a nossa versão Almeida Fiel é dele derivada, bem como, até por volta dos anos 1940, todas as bíblias…

Exceção: Retroatividade da lei benéfica. c. Retroatividade Lei Benéfica (art. 5°, XL, CF). Art. 2° CP- quando o ocorrido, no item acima, favorecer o individuo a lei retroagerá. Exceção: lei temporária – lei funciona somente durante o exercício do fato. d. Personalidade (responsabilidade pessoal) art. 5°, XLV, CF- A pena não pode passar da pessoa do acusado. Exceção: bens relatados no inventário poderão ser retirados e responsabilidade civil exemplo pensão aos avós. e.…

Salazar (cargo ocupado em acumulação com a chefia do Governo), e concedeu 30 mil vistos de entrada em Portugal a refugiados de todas as nacionalidades que desejavam fugir da HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Fran%C3%A7a" \o "França" Françaem 1940. Aristides de Sousa Mendes salvou dezenas de milhares de pessoas do Holocausto. Chamado de "o HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Oscar_Schindler" \o "Oscar Schindler" Schindler português", Sousa Mendes também teve a sua lista e…