1000 Perguntas E Respostas De Direito Penal

sobre: – “Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição”; inciso VIII - “responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico,( inciso VI)”. Já o artigo 30 da CF/88 garante aos Municípios: “I – Legislar sobre assuntos de interesse local;”, além de: “II – Suplementar a legislação federal e a…

RESUMO A presente pesquisa aborda o direito à vida, enquanto direito fundamental inviolável, assim como as ligações existentes entre este e o aborto. O aborto é prática que afronta incisivamente o direito a vida, pois se entende que o significado desse direito não é somente viver. Procura ainda apontar limites modelados na doutrina, estabelecendo diferenças entre as várias espécies de aborto, para que os direitos e as responsabilidades jurídicas com maior ênfase sejam analisados. No…

parece existir para apenas fazer jus à regra. Na maioria dos casos, essa linguagem rebuscada nada acrescenta ao dia-a-dia dos operadores do Direito, presta-se mais para responder ao ego de quem a utiliza ou como demonstração de erudição que ao seu objetivo maior que seria mediar a justiça. A necessidade que então surge é a de tornar a linguagem do Direito acessível a toda a sociedade, para que o cidadão comum não fique privado da compreensão das leis, do contrário, a justiça estará…

apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. São Paulo 2010 Centro Paula Souza ETEC Prof. Aprígio Gonzaga Bruna Guimarães Daniel Silva Raphael Gomes Silva Eduardo Alvarez Pereira Rafael de Souza Azevedo Bullying no âmbito organizacional: Caracterizando e identificando o mobbing, assim como apresentando medidas de prevenção, expurgo e diretrizes jurídico-penais. Trabalho de Conclusão do Curso,…

observação muito importante. Este volume que tenho aqui em mãos é um Vademecum. Ele tem vários Códigos, legislação comentada, várias disciplinas, etc.. As editoras publicam também volumes para cada Código. Código Civil - legislação complementar. Código Penal - Legislação Complementar e Código de Processo Civil e assim por diante. Tem aluno que, não sei se e algum professor explicou isto para vocês, que as vezes na prova cita um artigo de uma lei complementar, da legislação extravagante e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel

faminta? Ela mastiga as migalhas de pão duro encontradas nas latas de lixo sem entender porque não há o momento do almoço e do jantar como ocorre com as outras crianças". Você pode observar que o início do parágrafo traz uma introdução em forma de pergunta. O escritor questiona o leitor sobre o problema, tentando levá-lo a um ato de reflexão. Exemplo de um parágrafo sem introdução: TEMA: A fome de crianças abandonadas "Vasculham as latas de lixo como se estivessem procurando…

A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade http://jus.com.br/revista/texto/4600 Publicado em 12/2003 Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente…

materiais e financeiros da empresa, podendo ser reduzidos ou até mesmo eliminados, conforme seja financeiramente mais viável. A empresa que possui gerenciamento de risco eficaz consegue determinar suas prioridades, planejar e criar uma estratégia de resposta mediante situações futuras, trazendo maior retorno em suas atividades. Para que seja eficaz, o gerenciamento de riscos deve fazer parte da cultura de qualquer empresa e deve estar inserido em sua política, nas práticas e nos…

SÉRIE PROVAS E CONCURSOS ' S B ' S~ Direito Eleitoral "BT 235 (LEI DA FICHA LIMPA) r EDIÇÃO ATUALIZADA COM A LC W 135/2010 Francisco Dirceu Barros CAMPUS E L S E V I E R CONCURSOS © 2010, Elsevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n* 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma porte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…