1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

SILVA 1ª EDIÇÃO SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................................06 CAPÍTULO I: CONCEITOS E ORIGENS DA POLÍCIA.............................................07 1. Constituição.................................................................................................................07 1.1. Constituição Federal…

Militar DETRAN/PMPR Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2940, Bloco F, Tarumã – CEP 82.800-900 – Curitiba-PR assessoriamilitar@detran.pr.gov.br - Fone (41) 3361.1396 – 3361.1017 1 Assessoria Militar DETRAN/PMPR -------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº…

Adolescent Statute, that, as said before, considers the infant a person in peculiar condition. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 10 1. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR ............................................................................................................................... 12 2. A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NO DIREITO…

0 CATÁLOGO DA ABNT: NBRs vigentes TRABALHO ACADÊMICO CIENTÍFICO CAXIAS - MA 2013 0 1 CATÁLOGO DA ABNT: NBRs vigentes: TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS CATÁLOGO DA ABNT: NBRs VIGENTES, ORGANIZADO SEGUNDO A ORDEM NUMÉRICA DE DIVULGAÇÃO DAS NBRs, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ENQUANTO NBRs VIGENTES, INCLUISE TAMBÉM, NORMAS ANTERIORES AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS NBRs DE 2000. CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e…

JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL .................................. 1 OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL .................................. 2 RESUMO..................................................................................................................... 6 SUMÁRIO.................................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo…

Paraná iii SUMÁRIO 1 A REDAÇÃO TÉCNICA .......................................................................................................................... 1 1.1 AS QUALIDADES DA REDAÇÃO TÉCNICA ............................................................................................. 1 1.1.1 Impessoalidade ........................................................................................................................................ 1 1.1.2 …

Roberta Santos Rosilene Oliveira Revisão Antonio Fonseca Claudia Maia Marcelo Figueiredo dos Santos Patricia Moreira Ilustrações Heitor Furtado Diagramação Reviravolta Comunicação Visual Apoio Ministério da Educação Caixa Econômica Federal Federação Bras. das Assoc. de Sind. de Down Rede Globo O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular / Ministério Público Federal: Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (organizadores) / 2ª ed. rev. e…

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS ANO VI Nº 1.230 PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2015 ATO Nº 0728 - CT. Sumário Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Administração e Recursos Humanos .............6 Secretaria de Finanças ............................................................6 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................11 Secretaria da Educação ..........................................

Paraná iii SUMÁRIO 1 A REDAÇÃO TÉCNICA .......................................................................................................................... 1 1.1 AS QUALIDADES DA REDAÇÃO TÉCNICA ............................................................................................. 1 1.1.1 Impessoalidade ........................................................................................................................................ 1 1.1.2 …