1 Sub Reptício

Doutrina Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais Texto confeccionado por (1) Atahualpa Fernandez Atuações e qualificações (1) Pós-doutor em Teoría Social, Ética e Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral e Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra. DIREITO E NATUREZA HUMANA Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se…

e instrumentos para a análise sistemática de todo o contexto humano, de forma a prever ou compreender os fenômenos comportamentais. Psicologia é a disciplina acadêmica e aplicada que envolve o estudo científico do comportamento e das funções mentais.1 A psicologia tem como objetivo imediato a compreensão de grupos e indivíduos tanto pelo estabelecimento de princípios universais como pelo estudo de casos específicos,2 e tem, segundo alguns, como objetivo final o beneficio geral da…

diminuem o foco da história, concentrando-se no tempo significativo de fatos, ações e representações que cercam o indivíduo. A diferença? Oriundos da tradição marxista, os autores ligados à Micro-História se preocupam com conflitos de classe sub-reptícios aos fatos e personagens históricos. O que vale sublinhar é que as biografias caíram como uma luva para resolver alguns problemas práticos dos historiadores. Tomemos, por exemplo, a contradição entre ideias, representações e práticas…

Portuguesa para SEFAZ/PI Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 00 - Nos prefixos S O BA B- que antecedem ‘R’. A DO BPara memorizar: SOBABADOB Exemplos: sob-roda, ab-rogar, ab-rupto, ad-renal, ob-reptício. - No prefixo SUB- que antecede ‘B’ , ‘R’ e ‘H’. Exemplos: sub-base, sub-reino, sub-humano. - Nos prefixos S EMS OTAS OTOV ICEV IZOE X- em qualquer caso. Exemplos: sem-cerimônia, sota-piloto, soto-ministro, vice-diretor, vizo-rei, ex-presidente. - Nos prefixos…

fragilidade. Esta epifania com o outro é para vê-lo como Amado; isto é procurado através de delicadeza e vulnerabilidade. Esta fenomenologia de Eros é, para a maioria, uma clandestinidade; que é um “não-ser-ainda” no limiar da realidade. É sutil, sub-reptício, inibido. Levinas não deixa transparente pois deve ser Eros versus Philo exceto para dizer que o reconhecimento do outro estabelece uma variante ética que é sexualmente distinta do ‘eu’. Isso acontece sem dizer se ele quer destacar…

José Pereira da Silva MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA “In principio erat verbum et verbum erat apud Deum, et Deus erat verbum” (João, 1:1) “Verba volant, scripta manent” (Provérbio medieval) página 2 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Dedicatória Dedico este livro a meus filhos e netos: Beatriz, Rita, Marcílio, Ítalo, Yasmin e Ana Rita página 3 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Agradecimentos

1 Processo Tributário Tanto para se configurar o lançamento, quanto para o contribuinte ter seu direito de questionar a respeito da exigencia do tributo na justiça, precisa-se passar ou por um processo administrativo ou por um processo judicial tributário. Costuma-se distinguir processo de procedimento. Processo é o método de compor a lide em juizo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público,enquanto procedimento é a forma material com que o processo se realiza em cada

Formação de Recursos Humanos da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul ELABORAÇÃO DESTA COLETÂNEA José Antônio Ruza Permitida a reprodução total ou parcial desde que não se destine para fins comerciais e que seja citada a fonte 1. ORIENTAÇÕES PARA OS(AS) PARTICIPANTES Prezado(a) participante, É com muita satisfação que recebemos você na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV. A seguir apresentamos algumas informações básicas de como…

Manoel Paulo de Oliveira* Introdução A história da Humanidade, desde épocas imemoriais, está cheia de episódios de locupletamento de coisas e bens de uma pessoa por outra, de nações e países, mediante ações ou omissões na subtração, de modo sub-reptício, ou ostensivo com ou sem violência ou guerra. Pero Vaz de Caminha, sua Carta e a usurpação da função pública Embora a Carta de Pero Vaz de Caminha, enviada ao rei D. Manuel seja considerada a fonte oficial e detalhada, para a…

SUMÁRIO DA UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES CONTRA A VIDA 2. HOMICÍDIO (ART. 121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO (ART. 122) 4. INFANTICÍDIO (ART. 123) 5. ABORTO (ARTS. 124-128) 5.1. Considerações iniciais 5.2. Análise conjunta das diferentes figuras típicas do aborto e a…