1 Seguem Determinações Emanadas Por Qual Nível Decisório Da Administração Pública

andar E-mail: mariaclc@planalto.gov.br Este livro também está disponível em: www.comunidadesolidaria.org.br www.mj.gov.br/snj/oscip.htm E-mail para informações sobre a qualificação: oscip@mj.gov.br Brasília - DF CEP 70 054 900 Fax (61) 411 4636 1 Presidência da República Casa Civil Conselho da Comunidade Solidária Presidente Ruth Cardoso Comitê Executivo Ruth Cardoso (Conselheira) Augusto de Franco (Conselheiro) Miguel Darcy (Conselheiro) Interlocução Política Augusto de…

planejamento da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 114 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 3) ISBN 978-85-334-1279-8 1. Planejamento em saúde. 2. Planejamento de base. 3. Legislação. I. Título. II. Série. NLM WA 540 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0034 Títulos para indexação: Em…

Único de Assistência Social - SUAS: a) Defesa social. b) Vigilância social. c) Controle social. d) Proteção social. 04. O fortalecimento de possibilidades de convívio, educação e proteção social, na própria família, não restringe as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade. Na proteção social de Assistência Social esse significado corresponde ao princípio de: a) Matricialidade sócio-familiar. b) Territorialização. c) Proteção pró-ativa. d)…

CAMPUS GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA METALÚRGICA GOIÂNIA/GO 2011-1  AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA METALÚRGICA Projeto apresentado à Disciplina de Estágio III, do curso Universidade de Salgado Administração de Oliveira da – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. GOIÂNIA/GO 2011-1  AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL…

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade - Almada Regulamento Interno 2009/2013 Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Índice Preâmbulo ... 3 I - Órgãos de Administração e Gestão . 3 Secção I - Legislação aplicável Secção II - Conselho Geral . Secção III - O Director Secção IV - Conselho Administrativo . 3 3 4 5 6 8 . Secção V - Conselho Pedagógico Secção VI - Coordenação de Estabelecimento . II - Estruturas Intermédias…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E DE EMPRESAS – EBAPE CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA – CFAP MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL SUGESTÃO DE MEMBROS DA BANCA apresentada por PAULO GILBERTO DOS SANTOS SILVA Para a Dissertação de conclusão de Mestrado Executivo em 03.2002 PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL: UM PROJETO DE CONSULTORIA. Orientador FGV RJ: Prof. Dr. Fernando…

natureza e interesse particular a uma instituição, de caráter sigiloso, estratégico ou que represente capital intelectual, enfim, plenamente integrada aos bens intangíveis de uma entidade. A seguir, alguns tipos de documentos: 1. ABAIXO – ASSINADO Abaixo - assinado é um tipo de solicitação coletiva feita em um documento para pedir algo de interesse comum a uma autoridade ou para manifestar apoio a alguém ou demonstrar queixa ou protesto coletivo. A estrutura de…

contribuíram para a realização deste trabalho. A Deus, pela vida e por conceder mais essa oportunidade de evolução de conhecimento. SUMÁRIO Folha de Rosto Folha de Aprovação, p. 1 Dedicatória, p. 2 Agradecimentos, p. 3 Sumário, p. 4 Lista de Ilustrações, p. 7 Lista de Abreviaturas e siglas, p. 8 Resumo, p. 10 Abstract, p. 11 1 O PROBLEMA, p. 12 1.1 Breve histórico da Metrologia Legal, p.12 1.2 Metrologia Legal no Brasil, p.13 1.3 Situação problema, p. 16 1.4 Questões a serem…

PROFESSOR GUSTAVO FELKL BARCHET INDICE I. INTRODUÇÃO 03/10 II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal, conquanto uno e indivisível, desmembra-se em três funções:

CURSOS ON-LINE – AFO E CONTABILIDADE PÚBLICA PROFESSOR DEUSVALDO CARVALHO APRESENTAÇÃO Caros colegas concursandos! Quanta satisfação e radiante alegria estou sentindo por fazer parte dessa competentíssima equipe de professores do ponto dos concursos! Sinto-me realizando mais um grande sonho e até mesmo ansioso, haja vista a tamanha responsabilidade que pesa sobre mim, tentar, da melhor forma possível, ajudá-los a conquistar objetivos e realizar sonhos e, finalmente vê-los desfrutar o…