1 Seguem Determinações Emanadas Por Qual Nível Decisório Da Administração Pública

IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi…

Manual da Ordem Sumário Teoria Geral do Direito Empresarial 1 Estabelecimento Comercial 2 Direito Societário 5 Sociedade Limitada 7 Sociedade por Ações 8 Títulos de Crédito 10 Contratos Mercantis 15 Falência 17 Recuperação de Empresas 19 TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1. INTRODUÇÃO 1.1. Teoria da Empresa A Teoria da Empresa veio alargar o campo de incidência do Direito Comercial, que passa a ter como objeto toda pessoa capaz, cuja atividade se encaixe no conceito…

Joaquim Venâncio Biblioteca Emília Bustamante P436d Pereira, Isabel Brasil Dicionário da educação profissional em saúde / Isabel Brasil Pereira e Júlio César França Lima. – 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. 478 p. ISBN: 978-85-987-36-6 1. Educação. 2. Dicionário. 3. Educação Profissionalizante. 4. Saúde. I. Título. II. Lima, Júlio César França. CDD 370.3 AUTORES Alcindo Antônio Ferla – Médico, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS),…

Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem da mais profunda gratidão pela lição de vida que, sabiamente, me…

DEBATES PERTINENTES para entender a sociedade contemporânea Volume 1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José…

Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica Luiz Gushiken Augusto Tadeu Ferrari Wanderley José de Freitas José Valdir Gomes Raul Miguel Freitas de Oliveira Coleção Previdência Social Volume 17 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário Executivo: Johaness Eck Secretário de Previdência…

como seres humanos. O Ser Humano é um Ser Social, e porquê ? Porque para satisfazer as suas necessidades materiais e espirituais o Homem precisa do Outro, da associação com outros homens. A privação desta associação leva a desiquilibrios tanto a nivel do corpo como da « Alma ». A tendência para o Homem viver em sociedade é fruto de necessidades como : Física e Psicológica, considerada Vital, como a necessidade de constituir família e afectos dos demais. A necessidade de Segurança. …

Henrique Cardoso / Monica Piccolo Almeida. – 2010. 427 f. Orientador: Sônia Regina de Mendonça. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Departamento de História, 2010. Bibliografia: f. 353-368. 1. Privatização - Brasil. 2. Neoliberalismo - Brasil. 3. Gramsci, Antonio, 1891-1937. 4. Brasil – Presidente (1990-1992); Fernando Collor. 5. Cardoso, Fernando Henrique, 1931- I. Mendonça, Sonia Regina de. II. Universidade Federal Fluminense.…

SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC PMDF COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Juliana Márcia…

administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei…