1 Seguem Determinações Emanadas Por Qual Nível Decisório Da Administração Pública

educação superior : Brasília, 1º e 2 de dezembro de 2005 / Organização: Dilvo Ristoff e Palmira Sevegnani. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. XX p. – (Coleção Educação Superior em Debate ; v. 5) 1. Educação superior. 2. Professor de ensino superior. 3. Formação profissional. I. Ristoff, Dilvo. II. Série. CDU 378.124 SUMÁRIO Apresentação Reynaldo Fernandes…

caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação,…

consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo, quando se inicia o processo de juridicização da política econômica. Neste momento há o reconhecimento do Direito Econômico…

de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.…

........................................................................................ 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional…

........................................................................................ 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional…

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Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade de auditoria e perícia / Conselho Federal de Contabilidade. — Brasília: CFC, 2003. 320 p. 1. Auditoria - Normas - Brasil. 2. Perícia Contábil – Normas - Brasil I. Título. CDU - 657.6/.63(81)(083.74) Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO O livro que agora lhe chega às mãos é um passo importante rumo a uma meta arduamente perseguida pelo Conselho…

desempenho e o potencial do Brasil no campo socioeconômico. Com a marca histórica que supera 50% de sua população integrada à classe média, o País encontrou no mercado interno um poderoso aliado para manter o crescimento no biênio 2011/2012, ainda que em níveis menores do que os observados em 2010. Por outro lado, o reconhecimento mundial da maturidade do regime democrático, da liberdade de expressão, da independência da Justiça e a expansão do consumo, converteram o Brasil em um…

do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Executiva, Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. – Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica, 2009. 479 p. ISBN 978-85-7383-465-9 1. Brasil. 2. Economia. 3. Empresa estatal. 4. Gestão. 5. Políticas públicas. I. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. CDD 352.266 Apresentação No ano de 2009, o…