PROCESSO CIVIL 1 SEMANA 1

PROCESSO CIVIL 1 SEMA Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. RESPOSTA: NÃO, SENDO O CASAMENTO REGISTRADO EM ORLANDO NA FLORIDA, JHON DEVERÁ INGRESSAR COM O PEDIDO DE DIVORCÍO NO PAÍS DE ORIGEM DO CASAMENTO, QUE FORA REALIZADONOS EUA, PORTANTO O ATO JURIDICO DEVE SER DESFEITO SEGUNDO AS LEIS AMERICANAS, TRATANDO SE DE DIREITO ALIENIGENA. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. RESPOSTA; NÃO, O LOCAL DO DIVORCIO DEVERA SER REALIZADO NO LOCAL ONDE FOI CELEBRADO O CASAMENTO, NÃO SENDO HIPOTESE DE COMPETENCIA CPNCORRENTE, MAS DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DO DIRWEITO ALIENIGENA, VIXTO QUE NÃO HÁ OBRIGAÇÃO A SER CUMPRIDA NO BRASIL. 2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título SEMANA 1 Descrição 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R:…

Plano de aula 1 Direito civil processual Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil?…

pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso no processo do cessionário? Fundamente. b) A sentença que julgar improcedente o pedido do autor vincula o cessionário quanto aos seus efeitos. Fundamente. 2ª Questão. Verificando a incapacidade processual o juiz: a) sem suspender o processo, marcará prazo para ser sanado o defeito; b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC; c) suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser…

Plano 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Apesar de o abandono do lar ter ocorrido durante o…

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar)…

Clara, argentina, casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando, na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: Não. O casamento deve ser desfeito no local onde o mesmo…

Competência Internacional e Interna. Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e…

Para conferir 01 a 06 AULA 01 Caso concreto 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta :…

Disciplina: CCJ0035 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I CONSIDERAÇÃO ADICIONAL 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil?…