1 Propriedade Intelectual E Propriedade Industrial São T

EXAMINADORA ____________________________________ Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo Orientador Universidade Potiguar – UnP _____________________________________ Prof.º Examinador 1 Universidade Potiguar – UnP _____________________________________ Prof.º Examinador 2 Universidade Potiguar – UnP SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2 DIREITO AUTORAL E DIREITO DO AUTOR…

do contexto de uma Nova Ordem Global RESUMO A escassez de recursos públicos destinados à pesquisa agropecuária verificada nos últimos anos, somado à nova ordem global em que o conhecimento, a importância da tecnologia e o direito de propriedade intelectual assumem papel de vital importância, tem provocado uma crescente aproximação das instituições públicas de pesquisa com o setor privado por meio de Parcerias Público-Privadas. Essa tendência de aproximação público-privada é…

maior o lucro, é simples assim. E a maior proteção de uma marca é o seu registro junto ao INPI. O sistema de registro de marca adotado pelo Brasil, é atributivo de direito, isto é, a sua propriedade e o seu uso exclusivo só são adquiridos pelo registro. O registro de natureza atributiva ocorre quando a propriedade sobre a marca vier a se constituir com a concessão do registro da marca à primeira pessoa que protocolizar a solicitação do mesmo perante um órgão público. Por esse…

A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário. Clèmerson Merlin Clève 1 Melina Breckenfeld Reck 2 I – Introdução A Lei de Propriedade Industrial, promulgada em 15 de maio de 1996, sob o n. 9.279, contemplou, entre as disposições transitórias, para as matérias não passíveis de proteção no contexto da legislação anterior, um mecanismo de proteção ao invento que a doutrina convencionou chamar de pipeline 3 . Trata-se, em verdade, de…

6 LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 - < Reprodução objetiva (servil) do Trade Dress do posto BR > FIGURA 2 - < Reprodução subjetiva do Trade Dress do posto Shell > FIGURA 3 - < Testeira de um Posto BR - 1.> FIGURA 4 - < Testeira de um Posto BR - 2.> FIGURA 5 - < Violação ao Trade Dress do Posto BR.> 7 RESUMO Pretende-se aprofundar o conhecimento na área da proteção à concorrência desleal, notadamente no âmbito da Propriedade…

partido. Com esse objetivo, reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e esboçaramo seguinte manifesto, que está sendo publicado em idioma inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês. 1 Burgueses e Proletários (1) A história de todas as sociedades até o presente (2) é a história das lutas de classes. Homem livree escravo, patrícioe plebeu, senhor feudal e servo, membro de corporação e ofícial-artesão, em síntese, opressores…

II AGRADECIMENTOS Tudo tenho a agradecer, pelo tempo roubado da convivência familiar, e pelo total apoio e carinho, a meus filhos Ana Beatriz Nunes Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, também colegas nesta nossa profissão, co-autores que são desta minha vida. Não menos relevante nesta obra é Danusia Bárbara, que me deu a riqueza de tais filhos, e participou de minhas pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa. que me levou a ser…

análise dos ativos intangíveis da empresa brasileira de aeronave Embraer de forma que confirme esta afirmativa e forneça informações relevantes sobre a gestão do conhecimento e do capital intelectual. Foram explicitados os referenciais sobre conhecimento e seus desdobramentos assim como o composto do capital intelectual. A metodologia do trabalho foi um estudo de caso sobre a Embraer, escolhida por se tratar de uma empresa referência em seu setor com grande capacidade de inovação e…

distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros. O e-Tec Brasil leva os cursos técnicos a locais distantes das instituições de ensino e para a periferia das grandes cidades, incentivando os jovens a concluir o ensino médio. Os cursos são ofertados pelas instituições públicas de ensino, e o atendimento ao estudante é realizado em escolas-polo integrantes das redes públicas municipais e estaduais. O Ministério da Educação, as instituições públicas de ensino técnico, seus…

“ser” das e ava qu h c a o nã a 8 a.C.) undos. É um 4 3 coisas era essencializado. 8 2 m e (c.4 Platão o melhor dos eveu ele, ond Gradualmente, os caminhos da estpeéecriae de prisãoa,deosscrem escuridoão e es prisã ancafi a r t s s s e o d so razão e da história irão se estam . Mas além eranço ou p s s e a r e e somb rilhant que ele cham b m u e aproximando até que reside e verdades isso qu r o p d é o e concepções mais…