1 Notas 1 Na Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração. Direitos reservados à SPA Ltda. SUMÁRIO Jurisprudência – DIREITO EMPRESARIAL .................................................................. 4 1. Desconsideração da Personalidade................................................................................ 4 2. Sociedades não personificadas ...................................................................................... 5 2.1. Sociedades por conta de

CURSO: ADVOGADO 3X1 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: THIAGO CAPAPETCOV AULA 1 BLOCO: 1-5 MATÉRIA: EIRELI Leis e artigos importantes:  Art. 44, CC; Art. 980-A, CC; Súm. Vinculante 4, STF TEMA: PARTE HISTÓRICA; LEI. 12441/11; ADMINISTRAÇÃO DA EIRELI; TRANSFORMAÇÃO DA EIRELI PROFESSOR: THIAGO CAPAPETCOV  EIRELI (L. 12441) 1. INTRODUÇÃO/ PARTE HISTÓRICA:  Sociedades fictícias/ aparentes  Brasil  Alemanha, Inglaterra e França (criminal)  Necessidade de um novo instrumento …

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ..........................

ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS (arts. 40 a 69; 75 e 78, CC) Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula: Pessoas Jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. Subitens: Das Pessoas Jurídicas. Conceito. Classificação: Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Personalidade Jurídica. Início da…

GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 000.723/2013-4 [Apenso: TC 004.123/2013-1]. Natureza: Representação. Responsáveis: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - MT (42.150.664/0003-49). Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – MT. Representante: GF Consultoria em Informática e Eventos Ltda. (CNPJ 10.722.274/0001-48). Advogados constituídos nos autos: Alexandre Frayze David, OAB/SP nº 160.614, Marçal Justen Filho, OAB/PR nº 7.468 e outros – Procuração (docs. 28, 34

QUESTIONARIO Trabalho da disciplina de direito ambiental, requisito para obtenção de nota parcial do curso de direito – UNIVAG. Academico: Diego Messias Guimaraes Souza Professor: Tatiana Disciplina: Direito Ambiental Junho/2015 Várzea Grande/MT QUESTIONARIO 1. O que é Unidade de Conservação, nos termos da lei federal 9985 de 2000? R: De acordo com o art. 2º, I, da Lei 9.985/2000 as unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo

SUMÁRIO Introdução ........................................................................................... 03 1. Empresário Individual..................................................................... 04 2. MEI: o que é? ................................................................................ 05 3. Quem pode ser empresário e quem não pode? ............................ 06 4. EIRELI – LEI Nº12441/11............................................................... 07 5.…

JURÍDICO. Pelo rito ordinário, em face de DIÓGENIS (qualificação completa), pelas razões de fatos e de direito que passa a expor. I-DOS FATOS: A autora é credora do primeiro réu no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), representado por nota promissória, que deveria ser liquidada no domicílio do réu em CAMPINAS –SP no dia do seu vencimento 15/10/2008. Como a obrigação não foi cumprida, a autora após realizar o protesto cambial, propôs ação de execução contra o réu que, no…

trabalho(s). 02.- Para fins de atribuição de nota, também serão considerados e avaliados tanto a QUALIDADE como a PROFUNDIDADE da pesquisa. 03- OBRIGATORIAMENTE, quando da entrega do trabalho, o mesmo deverá estar efetivamente: - completo; - devidamente grampeado ou afixado em pasta transparente; - acompanhado de folha para fins de atribuição de horas DEVIDAMENTE PREENCHIDA. - A ENTREGA DEVE OCORRER JUNTAMENTE COM A PROVA. 04.- Será atribuído nota ao trabalho APENAS se o resultado…

sendo registrada na Junta, se tornará Sociedade Empresária, seja pessoa física ou jurídica. Classificação de tipo societário As Sociedades Empresárias só possuem personalidade jurídica – para requerer direitos, licitações e etc – a partir do momento em que for realizada o registro na Junta Comercial. Sendo uma Sociedade Simples, em um Cartório. Sociedade despersonificadas Não tem personalidade jurídica. Os sócios respondem com os seus bens. Faz com que os seus livros…