1 Ana E Roberto São Casados Há 23 Anos

números inteiros e racionais. O conjunto dos números naturais são os inteiros e positivos. O conjunto dos números inteiros são aqueles que envolvem os naturais e os negativos. O conjunto dos racionais , por sua vez, são todos aqueles que podem ser escritos na forma de frações, NÚMEROS NATURAIS Começando pelo zero e acrescentando uma unidade, vamos escrevendo o conjunto dos números naturais, representados pela letra IN: IN = {0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, ...} A reticências significa que o…

HELOISA HELENA BARBOZA 145 DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Heloisa Helena Barboza∗ SUMÁRIO: 1. Família e sucessão: visão constitucionalizada. 2. Sucessão legítima: alguns conceitos e regras. 3. Artigo 1.790 do Código Civil: uma interpretação constitucionalizada. RESUMO: Procura-se no presente contribuir para a compreensão do artigo 1.790, do Código Civil, mediante interpretação regida pelos princípios constitucionais e pelos…

J82 Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. 135 p. ISBN 978-85-85572-93-8 1. Código civil (2002) – coletânea. 2. Direito civil – estudo e ensino. I. Enunciados aprovados. Ficha catalográfica elaborada pela Coordenadoria de Biblioteca do CEJ Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados …

a cultura interfere nestas decisões, pois há muita diferença de alguns países com o Brasil, em relação a definição de ser doador de órgãos ou não. Outro fato que irei citar neste trabalho, é a importância que muitos não dão aos recém-nascidos que não sobrevivem, é de extrema importância sabermos se este nasceu com vida ou não. Enfim, veremos nas paginas seguintes uma explicação detalhada do enorme conceito de extinção da pessoa natural. SUMÁRIO 1. Introdução à extinção da pessoa natural.

revistatravessias@gmail.com Pesquisas em educação, cultura, linguagem e arte. DOM CASMURRO: DA LITERATURA DE MACHADO DE ASSIS AO CINEMA DE MOACYR GÓES DOM CASMURRO: FROM MACHADO DE ASSIS’ LITERATURE TO MOACYR GOES’ CINEMA Luciana Teixeira Gomes 1 RESUMO: Após cem anos de sua primeira publicação, a obra Dom Casmurro de Machado de Assis ainda levanta polêmica quanto ao possível adultério de Capitu. Frente às inúmeras novas edições e a recente adaptação do livro em filme,…

Século XXI. COSTA VAL, M. da Graça. Redação e textualidade. São Paulo, Martins Fontes, 1991. CAMARGO, Ana Maria de Almeida; BELLOTTO, Heloísa Liberalli (orgs.). Dicionário de terminologia arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo de São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura – Departamento de Museus e Arquivos, 1996. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio eletrônico – Século XXI. Versão 3.0. São Paulo: Lexikon, 1999. KOCH, Ingedore…

MUDANÇA DE SEXO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2012 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MUDANÇA DE SEXO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2012 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MUDANÇA

ordem sucessória para união estável e na equiparação para união estável. Palavras chaves: Sucessão. União Estável. Companheiro Sobrevivente, Princípios Constitucionais, princípio da igualdade, isonomia, e dignidade da pessoa humana. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2. ABORDAGEM HISTÓRICA E CONCEITUAL DA UNIÃO ESTÁVEL .................. 11 2.1 TERMINOLOGIA UNIÃO ESTÁVEL,…

Agradeço a Deus, a minha mãe Almira e ao meu irmão Juliano Julio e em especial aos meus orientadores o Professor Lourembergue Alves e a Professora Daniela Samaniego pela força e dedicação na minha formação. FIGURAS E IMAGENS Figura 1 Composição tradicional de família do século XIX Figura 2 Composição tradicional de família do século XXX Figura 3 Composição da família na década de 70 Figura 4 Composição da família na década de 80 Figura 5 Composição da família reduzida

70 f. Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto . Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 69-70. 1. União Estável. 2. Sucessão. 3. Controvérsias. 4. Artigo 1.790 do Código Civil. I. Amaral Neto, Francisco dos Santos. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Sociais. Faculdade de Direito. III. Título.