1 5 Readaptação Funcional

começa a contar depois da homologação (que ocorre depois da lista de aprovados), não há prazo mínimo de validade. FORMAS DE PROVIMENTO NOMEAÇÃO - Forma de provimento de cargo considerada originária, a única, pois todas as outras (readaptação, recondução, ...) são consideradas derivadas. - Se dá por meio de PORTARIA - Caso não ocorra a posse, o ato de nomeação torna-se sem efeito Nomeação Posse Exercício Estágio

transitórios. Respondem pôr crimes próprios de funcionários públicos. POLÍTICOS-a cúpula da administração pública, decisões fundamentais. Ex. Ministros, Deputados, Senadores, Presidente, MP, juizesNão é servidor público, é agente público ( tem liberdade funcional) HONORÍFICOS-“munus publicos” , exercem funções transitórias, gratuitamente, em função de sua honra. E. Jurados, mesários, comissários menor . Não é servidor público, é agente público, mas naquele momento em que exerce a…

livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 Saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos 4.44/5 (88.87%) 282 avaliações principais concursos públicos do país. Email * Enviar * Campo Obrigatório RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA Pesquisar por: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; Pesquisar 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; Como Passar 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; em Concurso Como Passar em Concurso Curtir 9.730 pessoas curtiram Como Passar

Ciências e Educação Sena Aires Sumário Introdução 1- Acidente de Trabalho na Construção Civil: Suas Causas e Suas Consequências 1.1 Acidentes na Construção Civil 1.2 Conceito de Acidente de Trabalho 1.3 Profissões de Alto Risco 2- Causas de Acidentes de Trabalho 2.1 Ato Inseguro 2.2 Condição insegura 3- Conseqüências de Acidente de Trabalho 3.1 Plano Material 3.2 Plano Humano 4- Conclusão 5- Bibliografia FACESA Faculdade de…

Regulamento. TÍTULO II Do Provimento, do Exercício e da Vacância CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 2º - Os cargos públicos são providos por: Citado por 2 I - nomeação; II - reintegração; III - transferência; IV - aproveitamento; V - readaptação; VI - outras formas determinadas em lei. Art. 3º - O funcionário não poderá, sem prejuízo de seu cargo, ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de acumulação legal. Art. 4º - O ato de provimento deverá

Horizonte - MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 1 2. QUESTIONARIO........................................................................................... 2-4 3. JURISPRUDENCIA....................................................................................... 4 4. ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA ................................................................ 5-7 1 –…

e clique no link: Retornar para o Índice Geral ou, usar o botão voltar na barra de navegação. Botão voltar Botão avançar Módulos • • • • • • • • • • • • • • • Módulo 1 - Semiologia Ortopédica Pericial Módulo 2 – Termos Ortopédicos Comuns Módulo 3 – Doença Musculoesquelética Módulo 4 – Distúrbios Ortopédicos Gerais Módulo 5 – Exame Clínico Módulo 6- Marcha Humana (resumo) Módulo 7- Exame Físico Ortopédico Módulo 8 - Articulação Temporomandibular Módulo 9 – Coluna Cervical Módulo 10 –…

seria possível. Ao meu esposo, meu companheiro de vida e fonte de inspiração, pelo amor, cumplicidade e inestimável cooperação. Aos meus amados filhos, razão de tudo, pelo carinho, sensibilidade e compreensão do tempo que lhes foi subtraído. 5 AGRADECIMENTOS Ao Dr. Jorge Cesar de Assis, Promotor do Ministério Público Militar, em Santa Maria/RS, meu orientador, mestre e amigo, meus sinceros agradecimentos pelos ensinamentos, pelo apoio e compreensão incondicionais, que…

LEI 7109 1977 de 13/10/1977 (texto atualizado) Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Vide Lei nº 15293, de 5/8/2004.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Propedêuticas CAPÍTULO I Dos Objetivos do Estatuto Art. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, com os seguintes objetivos: I

agentes putativos: são que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. Note-se, porém, que o agente de fato jamais poderá usurpar a competência funcional dos agentes públicos em geral, já que este tipo de usurpação da função pública constitui crime previsto no art.328 do Código Penal. (J.S) O dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista (pessoas qualificadas como de…