1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS…

Banca Examinadora: Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan Ursine Fudoli BELO HORIZONTE - MG 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar as legislações trabalhista e previdenciária, traçando inicialmente um histórico cronológico da evolução destas duas legislações, utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais…

de projetos sociais a fim de proporcionar a emancipação das famílias, cujo Assistente Social dentre suas Atribuições contribui para a efetivação da política publica de Assistência Social. A pesquisa teve como método de investigação o materialismo histórico - dialético e abordagem qualitativa. Justifica-se este estudo para uma maior compreensão sobre as atribuições do Assistente Social frente às famílias vulneráveis atendidas pelo Programa de Atenção Integral a Família – PAIF, como…

RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso buscou abordar o trabalho infanto-juvenil no Brasil, demonstrando que esse trabalho é um problema social, que vem desde a época do Brasil Colônia, onde negros e índios eram obrigados a trabalhar sem serem renumerados. Este arbitrário fato social vem prevalecendo no desenvolvimento do Brasil. O método que embasou a pesquisa foi o Materialismo Histórico Dialético, demonstrando isso através de pesquisa bibliográfica e documental, diante do…

DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO A discussão acerca da saúde mental no Brasil é relativamente recente. Ainclusão de pessoas com deficiência configura-se atualmente como uma das grandes questões sociais a serem enfrentadas pela sociedade. Diante desse contexto, as pessoas com deficiência mental fazem parte de um grupo de excluídos

DIREITO AUTORAL • Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes. • Convenção Universal • Convenção Universal sobre o Direito do Autor, revista em 24/07/1971 e incorporada pelo Decreto nº 76.905 de 24/12/1975. • Acordo TRIPS/ADPIC • Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC)

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES EM LIBERDADE ASSISTIDA EM ABERTO Ligia Soraya Resumo Este artigo tem como objetivo fazer um breve estudo sobre as medidas socioeducativas adotas com os adolescentes que iniciam sua 1 INTRODUÇÃO É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação…

como forma de refletirmos sobre a possibilidade de a questão social, ou, as expressões da questão social, se constituir em nosso objeto profissional, é o objetivo deste estudo. As primeiras políticas de assistência são datadas do início dos anos de 1930, no governo de Getulio Vargas, culminando com a criação das primeiras escolas de Serviço Social. O presente estudo, tem como objetivo fazer uma breve reflexão sobre os nexos causais fundamentais à formação sócio-histórica e econômica…

Direitos da Criança na conscientização da sociedade a respeito das dificuldades sofridas por elas. Convenção dos Direitos da Criança A Convenção dos Direitos da Criança é o mais ratificado de todos os tratados sobre direitos humanos. O seu esboço foi iniciado em 1979, no Ano Internacional da Criança, por um grupo estabelecido pela Comissão dos Direitos Humanos. O tratado resultante desta Convenção foi aceite por unanimidade e adotado pela Assembleia Geral das Nações…