ética Nas Prisões

obrigatoriedade, e alcançam também o campo da ética. 5.3 O DIREITO COMO REALIDADE ÉTICO-CULTURAL O Direito é um objeto cultural (portanto criação do homem) que regula a vida em sociedade. Todavia, o Direito não se limita a descrever. Ele baseia-se naquilo que “é”, para determinar algo “deve ser”, em função de que reconheceu a presença de um “valor”. Por isso que se diz que o Direito como realidade cultural, está situado no campo da ética. 5.4 NORMAS ÉTICAS Situado o direito…

sociológicas sozinho e ainda contou com sua vasta experiência de vida para compor seu pensamento. Habermas é, portanto, um dos pensadores mais influentes do período pós-guerra, pois seu pensamento abraça diversos temas - o direito, a política, a ética, a história – chegando ao ponto culminante: o homem na sociedade. Ele presenciou, ao longo de sua vida, os abusos e desvios de poder, desde os campos de concentração nazistas até os atos terroristas do 11 de setembro. Nasceu na Alemanha…

NTEPROJETO DE LEI Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia. A Assembléia Legislativa do Estado decreta: TÍTULO I Disposições Gerais CAPÍTULO I DAS Generalidades Art. 1°. O Código de Ética e Disciplina dos Militares de Rondônia– CEDM-RO tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como…

estaduais. Ademais o projeto possibilitará o estudo de duas matérias de imprescindíveis do curso de Direito, são elas, processo penal e constitucional, por outro lado, vejo que o tema é amplamente discutido no cotidiano por envolver questões políticas e éticas. OBJETIVOS Geral Examinar qual órgão julgador é competente para processar e julgar os deputados estaduais, bem como, se estes têm direito ao foro por prerrogativa de função Específicos …

o senso comum do todo não esta sempre presente em nossa vida, senso comum é visto como a compreensão de todas as coisas por meio que se adquire através de experiências vividas ou ouvidas do cotidiano. Engloba costumes, hábitos, tradições, normas, éticas e tudo aquilo que se necessita para viver bem. No senso comum não é necessário que haja um parecer científico para que se comprove o que é dito, é um saber informal que se origina de opiniões de um determinado indivíduo ou grupo que é…

IV e V que se difundiram mais os hospitais cristãos, os quais abrigavam para além de doentes, órfãos, velhos, deficientes e peregrinos. Hospital Bethlehen na Inglaterra, séc. XVII e XVIII: - a pobreza e os doentes mentais aumentaram, as prisões são usadas para separar esses pacientes, que eram maltratados e ridicularizados, porque se acreditava naquela época, que eles tinham caído na desgraça divina. A Idade Média foi marcada pelas ordens militares com as cruzadas no séc. XI.…

tentativa de entender e modificar o mundo a sua volta. Se os filósofos clássicos foram os responsáveis por libertar a sociedade da época do misticismo excessivo, discutir os melhores meios de ordenar o conhecimento e dar forma ao pensamento lógico e à ética, a Igreja, por outro lado, fez com que o conhecimento por muito tempo se relegasse a uma tentativa de explicar o universo (que eles ainda nem imaginavam o que seria) por meio de Deus e corroborar o que havia sido escrito nas Sagradas…

tentativa de entender e modificar o mundo a sua volta. Se os filósofos clássicos foram os responsáveis por libertar a sociedade da época do misticismo excessivo, discutir os melhores meios de ordenar o conhecimento e dar forma ao pensamento lógico e à ética, a Igreja, por outro lado, fez com que o conhecimento por muito tempo se relegasse a uma tentativa de explicar o universo (que eles ainda nem imaginavam o que seria) por meio de Deus e corroborar o que havia sido escrito nas Sagradas…

2008/2009 Figura 4 - Dados do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN 19 Fonte: Ministério da Justiça – 2008/2009 A superlotação devido ao numero elevado de presos, é talvez o mais grave problema envolvendo o sistema penal hoje. As prisões encontram-se abarrotadas, não fornecendo ao preso um mínimo de dignidade. Todos os esforços feitos para a diminuição do problema, não chegaram a nenhum resultado positivo, pois a disparidade entre a capacidade instalada e o número…

como morte e tortura; a substituição de métodos penais convencionais por métodos não penais do tipo da suspensão condicional da pena; e a substituição de métodos penais por métodos não penais, a exemplo das políticas educacionais no interior das prisões. Esta tendência se deve, a um conjunto de mudanças sociais, representadas no ampliado poder da camada socioeconômica mais baixa, alvo tradicional das penalidades; na inclusão no âmbito da legislação penal de uma parte expressiva do…