Descrever Um Relatorio De Um Caso Em Que O Poder Judicia

Locação não residencial............................................ 222 15 Elementos do Direito Civil.indd 15 11/11/2010 16:46:02  8.6.5.3. Locação por temporada............................................ 223 8.6.6. Casos de transferência do contrato....................................... 223 8.6.7. Direitos e deveres do locador................................................ 224 8.6.8. Direitos e deveres do…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

................................................................................. 192 3.1.2. Menoridade p en a l.................................................................................... 192 3.1.3. Embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior ... 192 3.2. Excludentes de culpabilidade relativas a potencial consciência da ilicitude .... 194 3.3. Excludentes de culpabilidade relativas à exigibilidade de conduta diversa .... 194 3.3.1. Coação moral irresistível

diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo de vários “concurseiros” do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar…

gerais TÍTULO V I I - D o s CRIMES C O N T R A A FAMÍLIA Capítulo I - Dos crimes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar Capítulo IV - Dos c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I - D o s CRIMES C O N T R A A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes de pengo comum Capítulo H - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos…