Úteros e Ovarios

"Ninguém, talvez, a não ser o sacerdote, conheça melhor do que o advogado a vida humana, sob seus aspectos mais variados, mais dramáticos, mais dolorosos, por vezes os mais defeituosos, mas não raro, também os melhores". (Papa Paulo IV, em pronunciamento aos membros do Conselho da Union Internacionalle des Avocatis).

As prisões nos grandes centros urbanos de nosso país se tornaram, ao longo de sua existência, um verdadeiro horror, expressão esta usada pelo personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, para definir o que foi aquela guerra no Vietnã. Assim como na guerra, nossos presídios deslocam os limites entre a civilização e a barbárie na mais pura degradação e corrupção da alma. Toda pessoa condenada a permanecer confinada nestas prisões por um certo período, vê desaparecer rapidamente dentro de si o que lhe restava de dignidade humana. Até mesmo os que têm breve passagem pelo cárcere, não escapam da terrível sentença. Nossos presídios são uma versão moderna da era medieval.

Somente os insensíveis não sabem que a Prisão é uma instituição falida em seus mais de 150 anos de existência, que nunca recuperou criminosos e acabou se tornando uma escola de crimes. Michel Foucault, pensador e epistemólogo francês contemporâneo, dissecou este problema em sua obra "Vigiar e Punir - O Nascimento da Prisão": "Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E, entretanto, não 'vemos' o que pôr no seu lugar. Ela é a detestável solução de que não se pode abrir mão".

O sistema prisional não funciona e as reformas necessárias não são implementadas. É por isto que vem ocorrendo um certo abrandamento das punições por parte de nosso legislador e, conseqüentemente, pelo Judiciário. O caráter pedagógico da Lei fica sem sentido quando se envia delinqüentes para tão desumanas prisões. A Lei passa a ser uma odiosa vingança da sociedade. Mas o fato mais grave que incentiva a delinqüência é a impunidade para quem tem poder neste país.