Ética, justiça e Direito

TRABALHO DE FILOSOFIA JURIDICA

PROFESSORA: LUIZA PONTUAL
ALUNO: GERALDOROGERIO F. DA SILVA
CURSO: DIREITO
MATRICULA: 201307198821
ASUNTO: ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO. ÉTICA UTILITARISTA NO SISTEMA DE COTA

A decisão do STF sobre a constitucionalidade do sistema de cotas ocasionou grande debate no judiciário e fora dele, impulsionando a Lei de Cotas Sociais e Raciais (Lei 12.711/2012) que foi sancionada e já, encontra-se em vigor, no entanto a decisão do supremo e a sansão do presidente gerou uma polemica entre o meio politico e o meio jurídico, uma vez que o regime de cotas na pratica já existia em instituições pública de ensino superior, que destinavam vagas para negros, pardos e índios. O regime de cotas nasceu com o objetivo de reparar injustiças sociais herdadas do nosso passado escravagista e de politicas centrada a elite brasileira deixando as margens uma leva enorme da sociedade brasileira que acabou ficando longe das oportunidades de acesso à educação e o mercado de trabalho. Foi com base nos números do IBGE que o supremo sustentou os argumentos que reforçam o regime de cotas. Embora que alguns juristas e políticos assegurem que o regime de contas fere o direito constitucional de igualdade e promove ação discriminatória, esta controvérsia pode ser discutida sobe a ótica da ética utilitarista onde diz que ações são boas quando tendem a promover a felicidade, são más quando tendem a promover o oposto da felicidade. Tais ações são consideradas a partir de suas consequências e o objetivo de uma boa ação seria promover um maior grau de bem geral.