Ética em pesquisa

ÉTICA EM PESQUISA

Grupo:
• Gersica
Almeida
• Julyana
Cavalcan
ti
• Rayanna
Sampaio
• Vanessa
Amaral

PERGUNTA
3. No Brasil, quais as normas éticas para as pesquisas que envolvem seres humanos? RESOLUÇÃO 196/96
Resolução em que constam as Diretrizes e
Normas Regulamentadoras de Pesquisa
Envolvendo Seres Humanos.
 Têm como objetivo maior assegurar os direitos e deveres da comunidade científica,
Estado
e, com especial preocupação, dos sujeitos da pesquisa.
 Incorpora os princípios de autonomia, nãomaleficência, beneficência e justiça, que são os quatro referenciais básicos da bioética. ASPECTOS ÉTICOS DA
PESQUISA ENVOLVENDO
SERES HUMANOS
Será considerada pesquisa e estará submetida à Resolução 196/96 todo procedimento em seres humanos, seja de que natureza for, de aceitação ainda não consagrada cientifi camente.
Estas pesquisas deverão atender aos seguintes quesitos:
Ser justifi cada cientifi camente;
Ter fundamentação científi ca prévia;
Descontinuar o estudo somente após análise das razões pelo comitê que o

ASPECTOS ÉTICOS DA
PESQUISA ENVOLVENDO
SERES HUMANOS

 Ser o único modo de se obter determinado conhecimento;
 Os benefícios devem superar riscos;
 Obedecer à metodologia adequada;
 Justifi car placebo;
 Obter consentimento livre e esclarecido;
 Garantir recursos humanos e materiais para o bem estar do sujeito da pesquisa;
Garantir privacidade e confi dencialidade;
Envolver sempre que possível indivíduos com autonomia plena;

ASPECTOS ÉTICOS DA
PESQUISA ENVOLVENDO
SERES HUMANOS

 Respeitar valores culturais, sociais, morais, religiosos, éticos e hábitos e costumes em pesquisa com comunidades;
 Comunicar os resultados às autoridades sanitárias sempre que puderem contribuir para melhoria da condições de saúde comunitária, preservando a imagem do sujeito da pesquisa (evitar estigmatização);
 Assegurar ao sujeito da pesquisa os benefícios resultantes do projeto;
 Utilizar o material biológico e dados exclusivamente para fi nalidade