Émile durkheim

FCH
1º Período I – Direito
Sociologia Geral

Direito como Sistema Nervoso da Sociedade
Émile Durkheim

Belo Horizonte, 23 de abril de 2008.

Introdução

Émile Durkheim, conhecido como um dos pais da Sociologia, dedicou muito de seus estudos a criminalidade. O objetivo desse trabalho é mostrar um fato social considerado criminoso na sociedade brasileira, o homicídio. A concepção da sociologia durkheimiana se baseia no Fato Social, que é tratado como ‘coisa’. O crime é considerado um fato social, visto de forma normal pela sociedade, porém não se analisa por partes, mas em todos os grupos sociais. Não existe nenhuma sociedade que não tenham atos considerados desviantes ou criminosos.

Fato Social

Émile Durkheim afirma que Fato social é toda maneira de ser, agir e pensar que é forjada pela sociedade. Ele considera que “os fatos sociais devem ser tratados como coisa”, afastando assim, os preconceitos. Porém, nem tudo que uma pessoa faz é considerado um fato social, tem que ter características como: generalidade, exterioridade e coercitividade.

“É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda: Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde que compartilhadas coletivamente. Variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido.”

O Fato Social não depende da nossa vontade individual, mas sim das representações coletivas, isto é, grupos que sofrem sanções sendo obrigado a aceitá-lo. O Social é modelado pela