Águas
ÁGUA
Palhoça 2013
ÁGUA:
Legislação em vigor, escolha do manancial para captação, tabela de consumo para diversos tipos de atividades do município de Palhoça, formas de tratamento de água, principais problemas deste tema e atuação do engenheiro ambiental e sanitarista neste tema.
Trabalho submetido ao eixo temático de Engenharia Ambiental e Sanitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Palhoça 2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 7 1 LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.................................................................................................. 6 1.1 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................... 7
1.2 CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES........................................................................... 8
1.3 CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES................... 10
1.3.1 Seção I das Competências da União...................................................................... 11
1.3.2 Seção II das Competências dos Estados................................................................ 13
1.3.3 Seção III das Competências dos Municípios......................................................... 14
1.3.4 Seção IV do Responsável pelo Sistema ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de água para Consumo Humano............................................................ 17
1.3.5 Seção V dos Laboratórios de Controle e Vigilância.............................................. 21
1.4 CAPÍTULO IV DAS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONUSUMA HUMANO................................................................................... 23
1.5 CAPÍTULO V DO PADRÃO DE POTABILIDADE.............................................. 24
1.6