África do Sul

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

TEORIA GERAL DO ESTADO: ÁFRICA DO SUL

TEORIA GERAL DO ESTADO: ÁFRICA DO SUL

Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi desenvolvido tendo como objeto a África do Sul. A estrutura social e a construção do Estado foram abordadas de forma a aliar os conhecimentos teóricos adquiridos com as aulas ministradas na disciplina Teoria Geral do Estado aos dados históricos verificados em pesquisa.
Este breve estudo é estruturado da seguinte forma: dados gerais do país e seu breve histórico; Sociedades – sua formação e elementos característicos (fim, ordem e poder); Estado – sua formação e elementos característicos (povo, território e poder/soberania), forma e organização do Estado, tipo de Constituição, e sua posição na ordem internacional; Governo – Forma de governo, separação de poderes, sufrágio e sistema eleitoral e político. Por fim, mostrar um pouco da relação desse Estado com o Brasil.
A premissa deste trabalho é proporcionar uma análise do conteúdo estudado em sala de aula e aplicá-los na pesquisa sobre a África do Sul.

2 DADOS GERAIS DO PAÍS E SEU BREVE HISTÓRICO

A África do Sul é oficialmente considerada uma República Democrática Parlamentar, assim denominada, República da África do Sul, está localizada no extremo sul do continente africano. Segundo o site da CIA¹, possui uma área total de 1.219.090 km², tendo conforme o padrão, mar territorial de 12nm(milhas), zona contígua de 24nm, e zona econômica exclusiva de 200nm. Possui um clima principalmente semi-árido, subtropicais ao longo da costa leste, tendo geralmente, dias ensolarados e noites frias.