O SEGREDO PROFISSIONAL

O SEGREDO PROFISSIONAL
Doutrinas Essenciais de Direito Civil | vol. 5 | p. 745 | Out / 2010 | DTR\2012\1559
ANTONIO DE SOUSA MADEIRA PINTO
Vogal do Conselho Superior do Instituto da Conferência de Portugal.
Área do Direito: Constitucional
Sumário: Revista dos Tribunais • RT 299/26 • set./1960
1 – Tão intuitiva é a noção de segredo, na acepção geral, que parece ociosa uma definição.1 Podemos assentar, todavia, que como tal se considera a reserva de qualquer fato não pùblicamente conhecido, de que, por qualquer modo, nos inteiramos e que, no interêsse de determinadas pessoas, não devemos transmitir a terceiros.
Vivendo em sociedade, expressando o pensamento pela palavra, a tendência natural do homem é para falar, não para calar. Bem pregou o filósofo grego Zenão, de Chipre, fundador da escola estoica, que se a natura deu ao homem dois ouvidos mas apenas uma bôca, foi para lhe significar que vale mais ouvir do que falar. Na escala dos valores, segundo o ditado, o silêncio é de oiro, a palavra de prata.
E se o que chegou ao nosso conhecimento se envolve na capa do segrêdo, parece que aumenta a tentação de o revelarmos ao nosso semelhante. Há quem seja calado por temperamento, e quem por disposição natural seja falador, há os discretos e os indiscretos, mas havemos de convir que a maioria dos humanos é dêstes últimos.
La Fontaine começou uma das suas fábulas – por sinal intitulada “As mulheres e o segrêdo” – por dizer que nada pesa mais do que um segrêdo e que guardá-lo por muito tempo é tarefa difícil para o sexo fraco; mas, acrescenta, para não adjudicar o exclusivo do defeito às damas:
“Et je sais même sur ce fait bon nombre d’hommes qui sont femmes”.
E, em boa verdade, se as mulheres passam por inconfidentesmores os homens não poucas vêzes linguajam demais.
Então, se quem lhes puxa pela “língua é mulher, formosa e cobiçada, a inconfidência é quase certa.
Registrou La Bruyère que o amor é o pior inimigo do segrêdo; não há segrêdo que resista a Cupido. Esta tendência