O Romanismo Jurídico na Europa e no Brasil

O ROMANISMO JURÍDICO NA EUROPA E NO BRASIL

O império romano é visto como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo, até os dias atuais. O povo romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. Estes deixaram várias heranças no mundo, como os grandes monumentos, os anfiteatros e os aquedutos, porém, a maior delas é o direito.
A queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476 d.C, marcou a entrada da Europa nos tempos feudais. Nos primeiros 500 anos, o Direito Romano, apesar de continuar a desenvolver-se no Império Romano do Oriente, deixou de ser aplicado praticamente em todos os países da Europa Ocidental. Nessa altura, tanto a política como o direito estavam nas mãos do clero. Tal como outros ramos da ciência, o direito tornou-se numa ramificação da teologia. Tudo era tratado conforme os princípios correntes da teologia. Os credos religiosos eram mesmo crenças políticas. Frases e palavras bíblicas tinham força de lei em todos os tribunais. Mesmo quando os juristas já formavam uma camada social, o direito ainda esteve sob o controlo da teologia durante bastante tempo.

O ROMANISMO JURÍDICO NA EUROPA

Esta situação, a partir de finais do século XI, conheceu, no entanto, algumas alterações, pela altura em que o Direito Romano começou a renascer. No meio acadêmico, os motivos do renascimento do Direito Romano continuam a gerar polêmica. É geralmente aceite que o fator superficial foi a descoberta, nos finais do séc. XI, na Itália, do texto original do Corpus Iuris Civilis, sobretudo da Digesta, em estado de conservação quase perfeito. Esta descoberta permitiu aos juristas ter um fundamento para o ensino do direito nas universidades e um objecto para anotações, de maneira a dar início a um movimento de estudo, ensino e divulgação do Direito Romano. Os factores mais aprofundados foram determinadas condições históricas e culturais da sociedade da Europa Ocidental da época e as próprias características do Direito Romano. Estas